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São Paulo

Confira os pedágios não serão reajustados este ano

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A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira (30) que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para esta sexta (1º). A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses (de junho/2021 a maio/2022). A decisão acontece por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis.

“Anunciei há pouco que não haverá reajuste de pedágio nas rodovias paulistas. Diante da alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis, é impensável onerar o bolso dos paulistas”, disse Rodrigo Garcia.

Além disso, a SLT (Secretaria de Logística e Transportes) e a Artesp foram incumbidas de criar uma nova política estadual para as rodovias concessionadas paulistas para buscar soluções que, por um lado, não prejudiquem a população e os setores que dependem do transporte pelas rodovias, e, por outro, não inviabilize os contratos assinados com as concessionárias.

“Preocupado com cenário econômico nacional ruim, que prejudica tanto nossa população, o Governo de SP tomou esta decisão. Mas vale lembrar que o Governo de SP não descumpre contrato e vai dialogar com todos os setores envolvidos, inclusive as concessionárias e não onerar ainda mais o orçamento estadual”, disse João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

Para isto, em reunião nesta segunda (27), a SLT criou, por determinação do Governo de SP, uma câmara temática que envolve Artesp, Procuradoria Geral do Estado, secretarias de Governo e da Fazenda, além da ABCR (associação nacional das concessionárias). O objetivo grupo, que tem ainda as presenças do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e FETCESP – Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo, é discutir formas de compensação com as concessionárias e, assim, evitar a quebra de contratos.

ICMS

Além da decisão de não reajustar o valor dos pedágios, o Governo de SP tem agido em outras frentes para evitar que a inflação aumente ainda mais. Na segunda-feira (27), anunciou a redução do ICMS da gasolina no Estado de São Paulo de 25% para 18%. A expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba com baixa de cerca de R$ 0,48.

Desde novembro de 2021, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50. Sem o congelamento, hoje o imposto estaria em R$ 1,74. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

Concessões

O reajuste anual das tarifas de pedágio se refere às estradas administradas pelas 18 concessionárias pertencentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo está previsto em contrato, das quais 17 teriam os valores das tarifas atualizados neste dia 1º de julho e uma (Entrevias) no dia 6 de julho.

Conforme preveem os contratos, as concessionárias são responsáveis por uma série de investimentos que trazem benefícios aos usuários, através de melhor segurança e conforto nas estradas.

Desde 2019, o Programa de Concessões de SP proporcionou investimentos de mais de R$ 28,8 bilhões em obras, operação e manutenção dos 11,1 mil quilômetros de malha concedida. São intervenções como duplicações, modernizações de dispositivos, melhorias na segurança viária, implantação de novas faixas de rolamento e de marginais, entre outras benfeitorias e serviços. Já o valor aplicado na malha desde o início do Programa já ultrapassa os R$ 186 bilhões.

Veja reajustes que foram evitados

Anhanguera (SP-330 – praça de Perus): Valor – R$ 10,60 / Com reajuste – R$ 11,80
Anhanguera (SP-330 – praça de Valinhos): Valor R$ 10,50 / Com reajuste – R$ 11,70
Bandeirantes (SP-348 – praça Caieiras): Valor R$ 10,60 / Com reajuste – R$ 11,80
Bandeirantes (SP-348- praça Sumaré): Valor R$ 9,30 / Com reajuste R$ – 10,40
Anchieta (SP-150 – praça Riacho Grande): Valor R$ 30,20 / Com reajuste – R$ 33,80
Imigrantes (SP-160 – praça Piratininga): Valor R$ 30,20 Com reajuste – R$ 33,80
Castello Branco (SP-280 – praça Osasco): Valor R$ 4,90 / Com reajuste – R$ R$ 5,40
Castello Branco (SP-280 – praça Barueri): Valor R$ 4,90 / Com reajuste – R$ 5,40
Ayrton Senna (SP-070 – Itaquaquecetuba): Valor R$ 4,20 / Com reajuste – R$ 4,70
Ayrton Senna (SP-070 – S.José dos Campos): Valor R$ 4,00 / Com reajuste – R$ 4,40
Rodoanel Oeste (todas as praças): Valor R$ 2,50 / Com reajuste – R$ 2,80
Rodoanel Sul (todas as praças): Valor R$ 3,90 / Com reajuste R$ 4,30
Rodoanel Leste (todas as praças): Valor R$ 2,90 / Com reajuste R$ 3,30
Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Jambeiro): Valor R$ 4,40 / Com reajuste R$ 4,90
Rodovia dos Tamoios (SP-099 praça Paraibuna): Valor R$ 8,50 / Com reajuste R$ 9,40

São Paulo

Capital paulista passa a ter 5G

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5G

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

Fonte Agência Brasil

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Cantareira tem menor volume em julho dos últimos 7 anos

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cantareira

O volume de água do Cantareira, a principal fonte de abastecimento de água de São Paulo, está em 36,6%, segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A taxa é a menor para o mês de julho dos últimos 7 anos.

Segundo os dados, em 2015 o nível do reservatório chegou a 10,4%. Em 2014, o sistema zerou a foi necessário bombear água do volume morto, que é uma reserva abaixo das comportas das represas do Sistema Cantareira.

fonte ebc

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São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%

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Impacto na arrecadação será de R$ 563 milhões até o final do ano

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. T

ambém foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Fonte Agência Brasil

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