Concessão de rodovias em São Paulo: mais empregos e maior desenvolvimento regional

Rodovias concedidas são responsáveis pela geração de 24,6 mil empregos diretos e indiretos. Municípios cortados pelas estradas receberam, desde 2000, mais de R$ 5 bilhões de repasses do ISS que incide sobre a tarifa dos pedágios

São Paulo, 1º de julho de 2019. Rodovias sob concessão são garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas, além de sinônimo de mais conforto e segurança aos usuários. No Estado de São Paulo essa lógica é aplicada diretamente para 286 cidades cortadas por 8.400 quilômetros de vias operadas pela iniciativa privada. Mas os benefícios não se restringem a esse universo, apresentando reflexos que alcançam todo o Estado de São Paulo e também o Brasil.

Para um País que depende majoritariamente do transporte rodoviário, a qualidade das rodovias e a intermodalidade representam os diferenciais competitivos de São Paulo. A infraestrutura paulista impulsiona as exportações, garante empregos e desenvolvimento regional.

Basta observar os empreendimentos que passaram a se instalar no Estado e utilizam as rodovias sob concessão. São inúmeros parques industriais, centros logísticos, indústrias automobilísticas, condomínios industriais, redes de postos de serviços e abastecimento, entre outras empresas.

Somente em 2019, importantes polos de desenvolvimento no Estado foram diretamente beneficiados por esse sistema rodoviário eficiente. Em Itirapina, por exemplo, a inauguração da nova fábrica da Honda automóveis foi responsável por um investimento de R$ 1 bilhão na economia da cidade. Em Jaguariúna, a ampliação das instalações da multinacional Antibióticos do Brasil recebeu aportes de R$ 180 milhões. Segundo o InvesteSP, também foram anunciados investimentos de R$ 550 milhões pelo grupo Heineken para ampliação e modernização de três unidades no interior do Estado (Araraquara, Itu e Jacareí) e US$ 200 milhões pela Qualcomm Techonologies e Universal Semiconductor (USI) para instalação de uma fábrica em Jaguariúna. O grupo francês GreenYellow também apresentou a previsão de duas usinas de energia solar em Penápolis e Barbosa, que receberão R $ 40 milhões.

Além de proporcionar a geração de empregos nas fábricas que se instalam nos municípios, atraídas pelas facilidades logísticas que as rodovias duplicadas oferecem, também há postos criados diretamente na operação, manutenção e ampliação das rodovias. Hoje, as 21 concessões paulistas são responsáveis por cerca de 24 mil empregos diretos e indiretos em todo o Estado.

Outro benefício direto aos municípios é o repasse do imposto que incide sobre tarifa de pedágio. Desde 2000, até fevereiro 2019, as prefeituras dos 286 municípios já receberam aproximadamente R$ 5,1 bilhões de repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) cobrado na tarifa.

É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras. Estes valores retornam para que os municípios possam utilizar nas suas prioridades, seja na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que os prefeitos julgarem importante, uma vez que não se trata de uma “verba carimbada”.

As concessões também proporcionam economia aos cofres estaduais, desonerando o Estado dos altos custos que envolvem a manutenção e ampliação do modal rodoviário e liberando recursos para outras áreas prioritárias de São Paulo como Educação, Saúde, Segurança, entre outras.

Antes do programa paulista de concessões rodoviárias, as estradas de São Paulo recebiam um investimento mais moderado, que ficava a cargo dos cofres públicos. De 1995 a 1998, por exemplo, o Estado investiu na malha R$ 6,3 bilhões. Em 21 anos de concessão já foram investidos R$ 111 bilhões em obras, manutenção e operação de rodovias, o que representa um total de R$ 21,1 bilhões por quadriênio.

Pesquisa CNT – O reconhecimento de todos esses investimentos pode ser notado nos resultados da pesquisa de qualidade técnica da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Pelo 15º ano consecutivo, as melhores rodovias do país são estaduais paulistas. A última pesquisa, referente a 2018, apresentou um ranking no qual 18 das 20 melhores rodovias do país são concessões estaduais paulistas fiscalizadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A qualidade das rodovias paulistas também é reconhecida pelos usuários. Pesquisa deste ano da Fundação Seade para medir o grau de satisfação dos motoristas de São Paulo, com 17 mil entrevistados, apontou aprovação com nota 8,1 na média geral dos pesquisados.