Connect with us

São Paulo

Aumentam mais de 150% as reclamações contra Crédito Consignado no Procon

Publicado

em

Procon-SP registra aumento de 156% nas queixas contra empréstimo consignado; principal problema são os empréstimos não solicitados

O Procon-SP tem observado um aumento significativo nas reclamações relacionadas a crédito consignado, até agosto desse ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos períodos – janeiro a agosto de 2020 e 2021 – o aumento foi de 156% (2.555 casos em 2020).

A maior parte dos consumidores que chega ao Procon-SP reclama que não pediu ou não autorizou o empréstimo e que, apesar de ter questionado a situação com o banco ou instituição financeira que concedeu o valor, não conseguiu solucionar o problema. Em muitos casos, o problema só é constatado quando as primeiras parcelas começam a ser descontadas da conta. Também de 2019 para 2020 foi observada uma alta nas queixas: de 2.505 para 6.502, um aumento de quase 160%.

“Depositar valores na conta do consumidor sem autorização é uma prática abusiva. O primeiro passo que deve ser adotado é formalizar uma reclamação com a instituição que concedeu o empréstimo, em seguida entrar em contato com o Procon de sua cidade”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O consumidor que passar por esse problema pode procurar o Procon-SP pelo site www.procon.sp.gov.br ou nos postos de atendimento pessoal – Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera e posto avançado dentro do 8º Distrito Policial do DECAP (R. Sapucaia, 206, Brás).

Amostra Grátis e Devolução em Dobro

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o envio de produtos ou serviços para o consumidor sem sua solicitação; de acordo com lei, nos casos em que isso ocorre, o item passa a ser equiparado a amostra grátis. O CDC também determina que valores cobrados indevidamente do consumidor devem ser restituídos em dobro.

“Quando uma instituição financeira coloca na conta do cidadão um valor sem que ele tenha pedido, este valor pode ser considerado uma amostra grátis. E, portanto, não deverá ser cobrado. Além disso, quaisquer juros ou encargos que venham a ser cobrados terão que ser devolvidos em dobro, conforme previsão legal”, defende Capez. “As empresas que estão depositando valores nas contas de aposentados e pensionistas sem a devida autorização devem ficar alertas, pois o Procon-SP irá aplicar os artigos 39 e 42 do Código de Defesa do Consumidor e elas terão que arcar com a perda do valor depositado e com a devolução em dobro de todos os juros e encargos cobrados. O consumidor deve procurar o Procon-SP para garantir os seus direitos”, avisa Capez.

Crédito Consignado

O crédito consignado é concedido por meio de empréstimo pessoal ou cartão de crédito e o desconto das parcelas acontece direto no salário ou benefício mensal; o principal atrativo são as taxas de juros menores que nas modalidades tradicionais de crédito, como cheque especial, crédito direto ao consumidor e cartão de crédito.

Existe uma modalidade de crédito consignado voltada especificamente a quem recebe benefícios de aposentadoria ou pensão por morte pagos pela Previdência Social e o órgão que estabelece as regras para os bancos e financeiras que oferecem esse tipo de crédito é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais informações no material elaborado pelo Procon-SP https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/EmprestimoeCartaoConsignado_junho2020.pdf

São Paulo

Créditos de Nota Fiscal Paulista vão expirar à meia-noite de hoje

Publicado

em

Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista têm até a meia-noite de hoje (16) para resgatar os créditos liberados há mais de 12 meses, ou seja, em outubro de 2020. Desde o ano passado, a validade dos valores passou de cinco anos para apenas um ano.

O programa, criado em 2007, distribui até 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no estado de São Paulo para os consumidores que pedem nota fiscal com identificação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os créditos ressarcidos são proporcionais aos valores dos documentos fiscais.

Os créditos são liberados mensalmente e ficam à disposição dos consumidores no sistema da Nota Fiscal Paulista, que pode ser acessado por aplicativo de celular ou pela internet.

O saldo pode ser creditado em uma conta cadastrada ou ser usado para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022.

Matéria alterada às 16h50 para correção no título e primeiro parágrafo. Os créditos expiram à meia-noite de hoje e não amanhã, como informado inicialmente.

fonte ebc

Continue Lendo

São Paulo

11 cidades voltam a registrar tempestade de areia

Publicado

em

Municípios do interior de São Paulo voltaram a registrar tempestades de poeira nesta quinta-feira (14). O fenômeno foi registrado por moradores da região de Ribeirão Preto, Brodowski, Colômbia, Barretos, Batatais, São Joaquim da Barra, Pitangueiras, Pirassununga, Sertãozinho, Serrana e Jardinópolis.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Franco Villela, as tempestades registradas ontem são similares às que aconteceram no dia 26 de setembro, mas com um caráter mais esparso. 

“O diferencial da tempestade desta quinta-feira da outra é que essa teve caráter mais esparso, com chuvas fortes e com rajadas de vento muito fortes. No Aeroporto de Ribeirão Preto foi medido 75 km/h, mas, olhando as fotos, a gente pode dizer que em alguns pontos mais isolados pode ter chegado até os 100 km/h”.

Queimadas e arado

Segundo o meteorologista, as rajadas de ventos são típicas da primavera. “Os ventos dessas rajadas são bastante típicos da primavera, mas como a gente teve aí um período muito seco, e está começando a se restabelecer as chuvas, mas, ainda assim, têm muitos terrenos que foram queimados em toda uma extensão. Desde Ribeirão Preto até o norte do estado você vai observando que tem áreas muito grandes que foram queimadas, reduzindo a cobertura vegetal”.

Villela ressaltou que junto à queimada, tem o gradeamento. “Aliado a isso, têm ainda técnicas agrícolas do gradeamento, que é o arado. Então, esse solo, em grandes extensões de solo nu, quando faz calor e precede a chegada dessas tempestades, os ventos dessa tempestade levantam muita poeira mesmo. É poeira misturada com muito solo, então é efeito dessa técnica do gradeamento e também dos incêndios [ocorridos em agosto e setembro]”.

Previsão

Segundo o meteorologista, para o final de semana a previsão é de tempestade, mas para formar a tempestade de areia depende da condição do solo. “A tempestade de poeira depende muito da condição do solo, mas, como já choveu ontem, esse solo fica mais pesado. Isso já dificulta mais, mas aonde teve chuvas mais fracas faz com que o solo fique mais agregado e mais pesado, precisando de ventos mais fortes ainda, mas existe esse potencial ainda de ocorrer, não só nessa região, mas em qualquer parte do estado. Mas, se houver, deve ser mais parecido com o que houve ontem, e não com o que houve no 26 de setembro, que formou uma extensão muito grande”, afirmou o meteorologista.

fonte ebc

Continue Lendo

São Paulo

SP lança campanha para alunos se inscreverem nas 2 mil escolas de tempo integral

Publicado

em

Nesta sexta-feira (15) o Governo de São Paulo lançou uma campanha com informações sobre as 2.029 escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. A peça de um minuto será veiculada em canais de televisão, redes sociais oficiais, revista, jornal impresso e portais até o dia 28 de outubro.

A nova expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) foi anunciada dia 8 de outubro e vai ofertar mais de um milhão de vagas em 457 municípios, a partir de 2022. Das 2.029 escolas, 952 novas unidades passam a integrar a iniciativa a partir do próximo ano letivo.

Durante a peça, produzida pela agência Ogilvy, o Governo de São Paulo também destaca o envio de recursos às unidades escolares, o que possibilitou a reforma de 99% das escolas estaduais, e a criação do Bolsa do Povo Educação para Estudante para combater a evasão escolar, com pagamento de R$ 1 mil por ano letivo para 300 mil alunos.

Atualmente são 1.077 escolas de ensino integral espalhadas em 308 cidades.

Em 2022, serão 952 novas escolas de ensino integral em São Paulo, com um total de 457 municípios atendidos. A nova campanha poderá ser vista nas redes sociais e demais canais oficiais do Governo de São Paulo.

Continue Lendo

Populares