Violência doméstica em Hortolândia resultou na prisão de um homem de 27 anos na noite de quinta-feira (26), no bairro Jardim Sumarezinho. Ele é acusado de agredir e ameaçar a própria companheira, também de 27 anos, dentro da residência do casal, localizada na Rua Cícero Rodrigues da Silva.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada por meio do telefone 190 para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao endereço indicado, os policiais fizeram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida com puxões de cabelo e socos durante uma discussão.
Segundo o depoimento, além das agressões físicas, o homem teria utilizado uma faca para ameaçá-la. A mulher informou aos policiais que temeu por sua integridade física diante da situação.
O suspeito apresentou versão diferente. Ele afirmou que houve apenas uma discussão entre o casal, negando agressões ou ameaças. Diante das versões conflitantes e dos indícios observados no local, os policiais conduziram as partes ao plantão policial para esclarecimentos.
A autoridade de plantão determinou a elaboração de boletim de ocorrência pelos crimes de violência doméstica, ameaça e lesão corporal, com base no artigo 129 do Código Penal. Após o registro formal, o homem permaneceu preso.
Ele ficou à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia. O caso segue sob investigação para apuração detalhada dos fatos e eventual responsabilização criminal.
O que caracteriza violência doméstica em Hortolândia
A violência doméstica não se resume a agressões físicas. A legislação brasileira considera também ameaças, violência psicológica, moral, patrimonial e sexual quando ocorridas no contexto familiar ou de relacionamento íntimo.
No caso registrado em Hortolândia, a ocorrência envolveu relato de agressão física e ameaça com arma branca, o que elevou a gravidade da situação.
Em situações como essa, a Polícia Militar pode realizar a prisão em flagrante quando há indícios de crime e risco à vítima. A condução ao plantão policial permite que a autoridade analise o caso e determine as medidas cabíveis, incluindo eventual solicitação de medidas protetivas.
Como denunciar violência doméstica em Hortolândia
Casos de violência doméstica podem ser denunciados de diferentes formas:
• Pelo telefone 190, em situações de emergência
• Pelo 180, Central de Atendimento à Mulher
• Diretamente em uma delegacia
A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento da situação.
Em bairros como Jardim Sumarezinho e demais regiões de Hortolândia, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar diante de qualquer indício de agressão ou ameaça.
Entenda o que acontece após a prisão
Após a prisão em flagrante, o acusado é apresentado à autoridade policial, que formaliza o boletim de ocorrência e define o enquadramento legal.
Em seguida, o preso passa por audiência de custódia, quando o Poder Judiciário avalia a legalidade da prisão e decide se ele responderá ao processo detido ou em liberdade, possivelmente com medidas cautelares.
O inquérito policial segue para apuração completa dos fatos, coleta de depoimentos e análise de eventuais provas.
Perguntas frequentes sobre violência doméstica
O que é considerado violência doméstica pela lei?
É toda ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial dentro do ambiente familiar ou de relação íntima.
A ameaça com faca configura crime mesmo sem ferimento?
Sim. A ameaça, mesmo sem lesão física, pode configurar crime, especialmente quando coloca a vítima em situação de medo ou risco.
Qual o primeiro passo em caso de agressão?
Acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou procurar uma delegacia para registrar a ocorrência e solicitar medidas de proteção.
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