A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro, a Operação Escudo da Inocência (Fase XIV), visando combater o armazenamento e compartilhamento de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet.
A operação mobiliza 20 policiais federais para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Campinas e um em Indaiatuba/SP, autorizados pelas 1ª e 9ª Varas Criminais Federais de Campinas. As ações são baseadas em inquéritos conduzidos pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público Federal.
O objetivo principal é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, interromper o armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil, investigar possível envolvimento dos suspeitos na produção desses conteúdos e resgatar possíveis vítimas.
As investigações, iniciadas em 2024, utilizam ferramentas cibernéticas de inteligência que permitem rastrear usuários que buscam ou compartilham arquivos ilícitos na internet. Os dispositivos apreendidos serão periciados pelo Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, para a coleta de provas digitais.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os investigados podem ser enquadrados pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de pornografia infantojuvenil, com penas de até 10 anos de prisão. Caso seja comprovada a produção de material de abuso sexual ou envolvimento em estupro de vulnerável, as penas podem chegar a 23 anos de reclusão.
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