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Policial

Deflarada operação contra sonegação de R$ 37 milhões em Rio Claro

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) deflagrou, nesta terça-feira (1°), a operação Tokusatsu, ação conjunta com o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado).

Ocorrida em Rio Claro, a ação visa combater a fraude tributária estruturada milionária envolvendo o ICMS, perpetrada por uma organização criminosa formada por pessoas físicas e contadores. As operações geradas pelas empresas de fachada possibilitaram o aproveitamento de crédito de ICMS por empresas cerâmicas e de alimentos, localizadas na região de Rio Claro.

A investigação, originada pelo Fisco paulista, em 2019, identificou cerca de 44 empresas fictícias. Elas foram criadas especificamente para transferir créditos de ICMS, em operações simuladas que superaram a cifra de R$ 232 milhões, com sonegação estimada de R$ 37 milhões.

Durante a operação Tokusatsu, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências e três escritórios de contabilidade, por agentes fiscais de rendas da Sefaz/SP e promotores de Justiça, com apoio da Polícia Militar, numa força-tarefa conjunta. O objetivo dos mandados foi recolher mais provas sobre a fraude, que serão aproveitadas em procedimentos tributários e penais.

Thiago Martins, delegado tributário da DRT-15 (Delegacia Regional Tributária) de Araraquara, destaca que na fraude fiscal foram identificadas empresas criadas, inclusive, em terrenos baldios. “Essas empresas de fachada emitiam notas fiscais com destaque do ICMS, obviamente esses impostos não eram pagos e, sequer, declarados. Entretanto, essas notas eram escrituradas como insumos por um outro grupo de empresas que de fato existem”, explica.

Com este mecanismo, conforme Thiago, o segundo grupo de empresas reduzia significativamente o ICMS devido, causando um prejuízo milionário à sociedade do Estado de São Paulo. “Vale ressaltar, ainda, que o grupo criminoso ocasiona um desequilíbrio na concorrência entre as empresas que cumprem com suas obrigações conforme determina a lei, podendo ocasionar o fechamento delas e de postos de trabalho”, completa.

Dentre as funções dos agentes fiscais da Sefaz/SP estão o monitoramento diário das operações que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes e no trabalho de campo a coleta de material comprobatório da fraude em empresas e em escritórios de contabilidade.

Em tempo

Tokusatsu é nome de um gênero amplo de produções japonesas que envolvem efeitos especiais. O nome foi escolhido para batizar a operação em virtude de um dos líderes do esquema ter apelido que remete ao gênero.

Policial

Homem é preso por falsificação de bebidas no Minesota em Sumaré

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Na noite de domingo (26), policiais foram acionados via rádio para atender uma ocorrência de possível falsificação de bebidas alcoólicas, no Jardim Minesota em Sumaré.

Pelo local, contato com a dona da residência, que autorizou a entrada da equipe na residência onde no quintal dos fundos, foram constatados diversos materiais utilizados para a falsificação de bebidas, como garrafas vazias e cheias, caixas, bebidas em barris e maquinário.

O irmão da proprietária chegou pelo local por volta das 22h00 e admitiu a equipe que todo o material relacionado a falsificação das bebidas é dele. Após contato com a polícia civil, foi acionado perícia pelo local. As viaturas preservaram o local.

Diante dos fatos o indivíduo foi conduzido ao Departamento Policial para apresentação da ocorrência. Pelo local o fotógrafo, e perímetro fizeram perícia do local. Indivíduo ficou á disposição da justiça.

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Homem é preso após furtar fios de igreja no Auxiliadora

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Na madrugada de sábado (25), policiais foram acionados via rádio para verificar ocorrência de furto em andamento pela igreja Congregação Cristã, bairro Auxiliadora, a equipe se deslocou para o atendimento.

Pelo local equipe se deparou com um indivíduo estava em cima do muro da igreja, porém ao avistar a equipe policial, indivíduo voltou e se escondeu. Equipe visualizou o indivíduo, dando voz de parada e depois de verbalizar indivíduo pulou para o lado de fora onde estava a equipe. Realizada abordagem, com o indivíduo, foi localizado uma serra de cortar ferro.

Após averiguar o local foi constatado que o indivíduo tinha cortado os fios de energia e retirado o medidor de energia elétrica bem como alguns fios de energia e uma ferramenta de corte (turquesa), utilizada para o corte dos fios que estavam caídos próximo do muro onde o mesmo iria se evadir, foi dada voz de prisão e feito o uso de algemas no indivíduo, pelo receio de fuga.

Diante dos fatos indivíduo e os objetos do furto foi encaminhado ao plantão policial onde após ciência autoridade de plantão ratificou a prisão em flagrante de furto, deixando o indivíduo a disposição da justiça e liberando os objetos do furto ao responsável da igreja.

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Policial

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva no Recreio Alvorada

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sirene policia

Na manhã de quinta-feira (23), policiais militares foram acionados via rádio ao chegar para comparecer no bairro Chácara Recreio Alvorada em Hortolândia para atender uma ocorrência de violência domestica.

Pelo local foi feito contato com a vítima, onde ela informou que o seu companheiro a agrediu após uma discussão, a vitima já tinha medida protetiva contra o homem.

Diante dos fatos foram conduzidos até o plantão policial de Hortolândia onde o delegado de plantão deu voz de prisão para o indivíduo por descumprimento de medida protetiva.

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