Policial
Deflarada operação contra sonegação de R$ 37 milhões em Rio Claro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) deflagrou, nesta terça-feira (1°), a operação Tokusatsu, ação conjunta com o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado).
Ocorrida em Rio Claro, a ação visa combater a fraude tributária estruturada milionária envolvendo o ICMS, perpetrada por uma organização criminosa formada por pessoas físicas e contadores. As operações geradas pelas empresas de fachada possibilitaram o aproveitamento de crédito de ICMS por empresas cerâmicas e de alimentos, localizadas na região de Rio Claro.
A investigação, originada pelo Fisco paulista, em 2019, identificou cerca de 44 empresas fictícias. Elas foram criadas especificamente para transferir créditos de ICMS, em operações simuladas que superaram a cifra de R$ 232 milhões, com sonegação estimada de R$ 37 milhões.
Durante a operação Tokusatsu, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências e três escritórios de contabilidade, por agentes fiscais de rendas da Sefaz/SP e promotores de Justiça, com apoio da Polícia Militar, numa força-tarefa conjunta. O objetivo dos mandados foi recolher mais provas sobre a fraude, que serão aproveitadas em procedimentos tributários e penais.
Thiago Martins, delegado tributário da DRT-15 (Delegacia Regional Tributária) de Araraquara, destaca que na fraude fiscal foram identificadas empresas criadas, inclusive, em terrenos baldios. “Essas empresas de fachada emitiam notas fiscais com destaque do ICMS, obviamente esses impostos não eram pagos e, sequer, declarados. Entretanto, essas notas eram escrituradas como insumos por um outro grupo de empresas que de fato existem”, explica.
Com este mecanismo, conforme Thiago, o segundo grupo de empresas reduzia significativamente o ICMS devido, causando um prejuízo milionário à sociedade do Estado de São Paulo. “Vale ressaltar, ainda, que o grupo criminoso ocasiona um desequilíbrio na concorrência entre as empresas que cumprem com suas obrigações conforme determina a lei, podendo ocasionar o fechamento delas e de postos de trabalho”, completa.
Dentre as funções dos agentes fiscais da Sefaz/SP estão o monitoramento diário das operações que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes e no trabalho de campo a coleta de material comprobatório da fraude em empresas e em escritórios de contabilidade.
Em tempo
Tokusatsu é nome de um gênero amplo de produções japonesas que envolvem efeitos especiais. O nome foi escolhido para batizar a operação em virtude de um dos líderes do esquema ter apelido que remete ao gênero.
Policial
Homem tenta agarrar e arrastar mulher para terreno abandonado, mas é preso pela polícia em Sumaré
Na manhã de ontem (25), uma equipe policial de Sumaré seguiu até o bairro Santa Terezinha, após uma mulher relatar uma tentativa de agressão sexual por parte de um homem. Segundo o relato da vítima, o indivíduo teria tentado agarrá-la e arrastá-la para um terreno abandonado, estando com as calças abaixadas no momento do ocorrido.
Com as informações sobre as características físicas e as vestimentas do suspeito, assim como a localização exata do incidente, os oficiais iniciaram uma busca na região e conseguiram localizar e deter o suspeito.
Conduzido à Delegacia da Mulher de Sumaré, ele foi prontamente reconhecido pela vítima e permanece à disposição da justiça para responder pelo crime de importunação sexual.
A rápida resposta da polícia neste caso demonstra o comprometimento das autoridades em garantir a segurança e a integridade das pessoas, assim como em coibir qualquer forma de violência e assédio na comunidade.
O caso também serve como alerta para a importância de denunciar e combater atos de agressão e violência sexual, garantindo que os responsáveis sejam responsabilizados conforme a lei.
Policial
Cliente, supostamente, agride trabalhador de app e grupo de motoboys depredam casa em Mogi Mirim
Um grupo de motoboys protagonizou uma cena de violência no bairro Parque Novacoop, em Mogi Mirim, na tarde de ontem (25). Eles depredaram uma casa após uma discussão ocorrida pela manhã entre os moradores e um entregador de aplicativo.
Segundo informações da PM, um dos moradores se recusou a fornecer o código de segurança da entrega para o motoboy, em seguida, o entregador teria sido agredido, com um tijolo sendo arremessado pelo morador.
Em um áudio enviado para outros colegas, o motoboy relatou o ocorrido e convocou os demais para se reunirem em frente à casa em questão, o que culminou em uma cena de caos, com dezenas de motoboys arremessando pedras, tijolos e outros objetos contra a residência.
A situação se agravou com o uso de fogos de artifício. A pessoa que teria provocado a discussão com o motoboy, ao perceber a mobilização dos entregadores, deixou o local, evitando um confronto direto.
O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes, e espera-se que os responsáveis pelo ato de vandalismo sejam identificados e responsabilizados conforme a lei.
Policial
Captura de procurado em Hortolândia por crimes graves
Na tarde desta quinta-feira(25), uma ação eficiente das forças policiais resultou na captura de um indivíduo procurado pela justiça em Hortolândia, São Paulo. Durante um patrulhamento de rotina pelo bairro Jd Amanda-II, a equipe da viatura E-10209 do 10º BAEP abordou R. P. V., de 66 anos, que possuía um mandado de prisão ativo por crimes severos.
De acordo com o boletim de ocorrência, o mandado de prisão Nº 1500340-95.2019.8.26.0229.0001 foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Hortolândia, categorizando o indivíduo como autor de estrupo de vulnerável, tipificado no art. 217-A caput c/c art. 226 caput, inc. 2° c/c art. 71 caput, todos do Código Penal. A pena imposta foi de 26 anos e 8 meses de reclusão.
Após a abordagem, R. P. V. foi conduzido ao Plantão Policial de Hortolândia, onde ficará preso à disposição da Justiça. O Comandante do 10º BAEP, Ten Cel PM Golini, destacou a importância da operação para a segurança pública e a eficácia do patrulhamento especializado em identificar e capturar indivíduos com pendências judiciais significativas.
Palavras-chave: Captura, Hortolândia, Estrupo de Vulnerável, Segurança Pública
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