A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia registrou nesta quarta-feira (3) um caso de abandono de incapaz em Hortolândia que mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Duas crianças pequenas, de 6 e 3 anos, foram encontradas sozinhas dentro de uma residência no Jardim São Bento.
Abandono de incapaz em Hortolândia chama atenção da polícia
De acordo com a Polícia Militar, os menores estavam desacompanhados no imóvel no momento da abordagem. A situação preocupou as autoridades pela vulnerabilidade em que os irmãos se encontravam, sem qualquer adulto responsável.
Durante a vistoria, os policiais constataram que a residência apresentava condições insalubres. O local foi considerado impróprio para a permanência de crianças, com falta de higiene, sinais de descuido e risco à saúde e integridade física dos menores.
Conselho Tutelar atuou no resgate das crianças
Diante do cenário, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou a ocorrência. As crianças foram retiradas do local e encaminhadas para avaliação, a fim de garantir proteção e assistência imediata.
Segundo os conselheiros, em situações como essa é comum que os menores recebam acompanhamento psicológico e médico, além de suporte temporário em abrigos, até que a Justiça defina a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
Investigação da DDM de Hortolândia
O caso agora é investigado pela DDM de Hortolândia, que apura as circunstâncias do abandono. A Polícia Civil deve ouvir testemunhas e familiares para esclarecer os fatos e definir as medidas judiciais cabíveis. A ocorrência segue em andamento.
Casos de abandono de incapaz são tipificados no Código Penal Brasileiro, artigo 133, com previsão de pena de detenção, que pode ser agravada quando a vítima é menor de idade.
Orientações para a população
As autoridades reforçam a importância da denúncia em casos de suspeita de abandono ou maus-tratos. Em Hortolândia, os moradores podem acionar a Polícia Militar pelo 190 ou entrar em contato com o Conselho Tutelar. O Disque 100, canal nacional de proteção, também está disponível.
FAQ
O que caracteriza abandono de incapaz?
É deixar uma pessoa que não pode se defender sozinha, como uma criança, em situação de risco sem a presença de um responsável legal.
Qual é a pena para abandono de incapaz?
Segundo o artigo 133 do Código Penal, a pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção, podendo aumentar conforme a gravidade e consequências do abandono.
Como denunciar abandono de crianças em Hortolândia?
A denúncia pode ser feita pelo 190 (Polícia Militar), no Conselho Tutelar da cidade ou pelo Disque 100, que funciona em todo o país.
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
