Abandono de incapaz em Hortolândia: crianças são resgatadas pela polícia

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia registrou nesta quarta-feira (3) um caso de abandono de incapaz em Hortolândia que mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Duas crianças pequenas, de 6 e 3 anos, foram encontradas sozinhas dentro de uma residência no Jardim São Bento.

Abandono de incapaz em Hortolândia chama atenção da polícia

De acordo com a Polícia Militar, os menores estavam desacompanhados no imóvel no momento da abordagem. A situação preocupou as autoridades pela vulnerabilidade em que os irmãos se encontravam, sem qualquer adulto responsável.

Durante a vistoria, os policiais constataram que a residência apresentava condições insalubres. O local foi considerado impróprio para a permanência de crianças, com falta de higiene, sinais de descuido e risco à saúde e integridade física dos menores.

Conselho Tutelar atuou no resgate das crianças

Diante do cenário, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou a ocorrência. As crianças foram retiradas do local e encaminhadas para avaliação, a fim de garantir proteção e assistência imediata.

Segundo os conselheiros, em situações como essa é comum que os menores recebam acompanhamento psicológico e médico, além de suporte temporário em abrigos, até que a Justiça defina a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

Investigação da DDM de Hortolândia

O caso agora é investigado pela DDM de Hortolândia, que apura as circunstâncias do abandono. A Polícia Civil deve ouvir testemunhas e familiares para esclarecer os fatos e definir as medidas judiciais cabíveis. A ocorrência segue em andamento.

Casos de abandono de incapaz são tipificados no Código Penal Brasileiro, artigo 133, com previsão de pena de detenção, que pode ser agravada quando a vítima é menor de idade.

Orientações para a população

As autoridades reforçam a importância da denúncia em casos de suspeita de abandono ou maus-tratos. Em Hortolândia, os moradores podem acionar a Polícia Militar pelo 190 ou entrar em contato com o Conselho Tutelar. O Disque 100, canal nacional de proteção, também está disponível.

FAQ

O que caracteriza abandono de incapaz?
É deixar uma pessoa que não pode se defender sozinha, como uma criança, em situação de risco sem a presença de um responsável legal.

Qual é a pena para abandono de incapaz?
Segundo o artigo 133 do Código Penal, a pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção, podendo aumentar conforme a gravidade e consequências do abandono.

Como denunciar abandono de crianças em Hortolândia?
A denúncia pode ser feita pelo 190 (Polícia Militar), no Conselho Tutelar da cidade ou pelo Disque 100, que funciona em todo o país.