A Rodovias do Tietê, concessionária responsável pela administração do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon, repassou R$ 12.115.386,80 a 34 municípios do interior paulista, durante o primeiro semestre de 2024. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros.
O repasse do ISSQN recolhido nas praças de pedágio está previsto no Contrato de Concessão assinado pela Rodovias do Tietê junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O total arrecadado no primeiro semestre de 2024 corresponde a um aumento de aproximadamente 10% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram repassados R$ 11.004.481,38.
As obras do Complexo de Botucatu e o início dos trabalhos no Trevo do Bidico, ambos na rodovia Marechal Rondon (SP-300), ajudaram a impulsionar o repasse de ISS aos municípios do Corredor Leste da Marechal Rondon, uma vez que a contratação dos serviços também gera o repasse do imposto.
Foram beneficiados os seguintes municípios: Agudos, Anhembi, Araraquara, Areiópolis, Avaré, Bauru, Bofete, Borebi, Botucatu, Campinas, Capivari, Conchas, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatinga, Jumirim, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Mombuca, Monte Mor, Pardinho, Pereiras, Piracicaba, Porto Feliz, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, São Manoel, Sorocaba, Tatuí e Tietê.
Vale destacar que a verba repassada aos municípios não tem uma definição específica. Cada cidade pode utilizá-la da forma como avaliar mais correta e em áreas diferentes como educação, saúde, habitação e outras demais.
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
