Cetesb multa empresa responsável pela morte de peixes no Rio Piracicaba em R$ 18 milhões

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Usina São José S/A Açúcar e Álcool em R$ 18 milhões pelo despejo irregular em Rio das Pedras (SP), que teria causado a morte de milhares de peixes no Rio Piracicaba. A empresa nega que o incidente tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo. Segundo a Cetesb, o incidente resultou na morte de mais de 233 mil peixes.

O relatório da Cetesb, concluído nesta sexta-feira (19), aponta a usina como a única responsável pelo incidente, considerado o maior já registrado em Piracicaba causado por um agente poluidor. A multa, inicialmente estipulada em R$ 7,5 milhões, foi aumentada devido à falta de comunicação da empresa à Cetesb, o que impediu a adoção de medidas para minimizar os danos. Além disso, o valor foi dobrado porque a contaminação atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã. Além da multa, a Cetesb exigirá medidas corretivas e técnicas por parte da usina.

Como o Rio Piracicaba foi contaminado?

O relatório identificou que o resíduo despejado era água residuária do processo industrial e mel de cana-de-açúcar. O extravasamento dessas águas, no dia 7 de julho, arrastou mel de cana-de-açúcar para o Ribeirão Tijuco Preto, reduzindo a oxigenação da água do Rio Piracicaba a zero, o que inviabilizou a vida aquática. No dia 15 de julho, outro evento de mortandade ocorreu no Tanquã, onde a carga orgânica se acumulou devido às características do local.

A empresa tem o direito de recorrer da multa. Além da sanção da Cetesb, um inquérito do Ministério Público está em andamento, podendo resultar em novas penalidades.

A Usina São José informou que recebeu o documento e está avaliando a decisão e seus desdobramentos. A empresa destacou que adota as melhores práticas ambientais e está colaborando plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.