Nossa Região
Postos de combustível é alvo de operação em Campinas
O Governo de São Paulo realizou neste sábado (6) a quinta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em três postos no município de Campinas. Participaram da operação, representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Instituto de Pesos, Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desde o dia 13 de outubro deste ano, foram realizadas cinco operações em 16 postos.
A operação foi simultaneamente nos postos Alfemar, Brasil 2000 e Auto Posto Conceição Visão Auto Posto Ltda, localizados em Campinas. No Auto Posto Conceição, localizado a rua Irma Serafina, nº 811, centro, das 22 bombas verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram reprovadas 4 (18%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 560 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.
O segundo posto autuado pelas equipes do Ipem-SP foi o Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Leonardo da Vinci, nº 366, Jardim Bela Vista. Das 24 bombas de combustíveis analisadas, 6 (25%) foram reprovadas. Entre as irregularidades, menos 240 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos. O posto 2000, na Av. Brasil, 1.980, centro, não foram encontradas irregularidades.
A equipe do Procon detectou rompimento dos lacres, irregularidades nas placas de preços e falta de notas fiscais em dois postos. A multa aplicada pelo Procon-SP pode chegar a R$ 10,9 milhões, o cálculo é com base no faturamento do estabelecimento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“Durante a operação de hoje encontramos irregularidades na volumetria, nos sistemas digitais, onde o consumidor paga 20 litros e recebe 18 e não percebe”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “Essa força-tarefa é para combater toda criminalidade na Capital, interior e litoral do Estado para proteger o consumidor dessas infrações”, completa.
*Operação Combustível Limpo*
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma Força-Tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O Decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Força-Tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
A Força-Tarefa, denominada “Combustível Limpo” é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
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Trem Intercidades, que passaria pela RMC, tem assinatura do contrato suspensa
O Trem Intercidades, projeto que ligaria Campinas a São Paulo, teve sua assinatura de contrato de concessão suspensa, temporariamente, pela Justiça, ontem (23). Essa decisão se dá por conta de uma solicitação da STEFSP (Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo) e, em contrapartida, o governo estadual pretende recorrer da decisão.
Tal episódio foi determinado pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que avaliou que a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) não se pronunciou quanto ao processo sobre o cancelamento do leilão, realizado em fevereiro.
Quem havia saído vencedor no leilão, era o Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Por outro lado, o sindicato alegou que a assinatura do contrato antes da análise do mérito poderia comprometer o julgamento.
A juíza afirmou que: “Para evitar a ineficácia da medida, pois com a assinatura o mandado de segurança perde o objeto, determino a suspensão da assinatura do contrato até que as informações sejam prestadas e o mérito possa ser analisado”.
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Praça de 7 mil metros quadrados vai ser inaugurada em Hortolândia
Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, um sonho se torna realidade para os moradores de Hortolândia. A Prefeitura entrega a tão aguardada Praça da Cidadania, um projeto que visa promover inclusão social, atividades esportivas, lazer e qualificação profissional para a população da região.
O Programa Praça da Cidadania: Iniciado pelo Governo do Estado de São Paulo através do Fundo Social, o Programa Praça da Cidadania tem como objetivo criar espaços públicos que promovam a inclusão social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de Hortolândia, o projeto já está presente em outras cidades do estado.
A Conquista de Hortolândia: A jornada para trazer a Praça da Cidadania para Hortolândia começou em 2021, quando a presidente do Fundo Social local visitou unidades semelhantes em outras cidades. Após articulações e negociações, as obras finalmente foram autorizadas em abril de 2022.
A Importância do Espaço: A Praça da Cidadania de Hortolândia será a primeira no interior do estado e oferecerá uma ampla gama de atividades. Com uma área de 7 mil metros quadrados, o espaço conta com quadras esportivas, pista de skate, parque infantil, academia ao ar livre, além de uma Escola de Qualificação Profissional.
Palavras da Presidente do Fundo Social: Maria dos Anjos, presidente do Fundo Social de Hortolândia, celebra a inauguração como um marco para a cidade. Ela destaca o esforço da comunidade e a importância do espaço para o desenvolvimento local.
A Praça da Cidadania de Hortolândia é mais do que um espaço público; é um símbolo de inclusão, desenvolvimento e oportunidade para toda a comunidade. Sua inauguração representa um passo significativo na busca por um futuro mais próspero e igualitário para todos os moradores da região.
Nossa Região
Prêmio da Mega-Sena 2716 acumula em R$6 milhões. Sumaré leva 58 mil reais
O suspense estava no ar enquanto os jogadores aguardavam ansiosamente o resultado do sorteio da Mega-Sena 2716, e a expectativa se tornou realidade: nenhuma combinação vitoriosa das seis dezenas foi encontrada. O prêmio robusto de R$ 2.587.516,86 milhões permaneceu intacto para o próximo sorteio, deixando os participantes ávidos por uma chance de conquistá-lo.
Realizado em São Paulo (SP) nesta terça-feira (23), os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49. Uma série de 24 apostas, incluindo uma de Sumaré, ficaram a apenas uma dezena de distância da glória, acertando cinco números. Cada uma dessas apostas será recompensada com um prêmio considerável de R$ 58.527,17, uma quantia que certamente fará a diferença na vida dos felizardos.
Além disso, 1.750 sortudos conseguiram acertar quatro números, garantindo para si o prêmio de R$ 1.146,65 cada. Embora não tenham alcançado o tão desejado jackpot, esses ganhadores ainda têm motivos para comemorar.
Com o prêmio acumulado alcançando a marca impressionante de R$ 6 milhões, o próximo sorteio, agendado para quinta-feira (25), promete trazer ainda mais emoção e expectativa para os apostadores de todo o país. Será que a próxima vez será a sorte de alguém? Só o tempo dirá.
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