Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (Link) a partir desta segunda-feira (09/01). As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 01/02. A liberação do banco de dados 2023 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 03/01.
Em 2022, foram emitidos pela EMTU 97.801 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.135 Passes Livres e 50.666 Meia Tarifas.
Novidades no processo de solicitação em 2023
– Estudantes/professores que tiverem a documentação reprovada no processo de solicitação terão cinco tentativas de regularizar a documentação, portanto é imprescindível que efetuem corretamente o envio das comprovações.
– Para simplificar as comprovações de renda e agilizar a liberação do passe livre aos estudantes, serão aceitos comprovantes de recebimento de programas sociais do próprio solicitante ou dos integrantes da grade familiar de benefícios tais como Auxílio-Brasil, Bolsa-família ou Auxílio-gás: captura de tela do extrato ou comprovante do último pagamento com os dados do beneficiário e respectivo valor.
– Tarifa social: conta de água ou de luz/energia elétrica com a subclasse ou tipo de fornecimento “social” ou “baixa renda”. A conta deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Benefício Prestação Continuada (BPC): comprovante ou extrato do benefício pela LOAS. Acessar Link. Deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Identidade Jovem (ID Jovem): comprovante do benefício.
Quem tem direito – O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R＄ 1.980,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
Como solicitar – O procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R＄ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
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