Nossa Região
Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Paulínia
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (27), a segunda fase da Operação Octanagem, que visa o combate à adulteração e irregularidades fiscais no setor de combustíveis automotivos derivados de petróleo. A ação contou com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e dá continuidade à primeira fase da fiscalização, executada no final de março de 2021.
Os trabalhos desenvolvidos incluíram a coleta de amostras dos produtos que se encontravam armazenados em bases de combustíveis situadas em Santos e Paulínia, além de verificações nos estabelecimentos, nos estoques e no fluxo de veículos utilizados para o transporte.
As amostras coletadas serão analisadas pela ANP, visando identificar se ocorreu adulteração ou outras desconformidades, o que poderá servir de indício de simulação de operações ou de outras irregularidades com impacto tributário.
Além da coleta de combustíveis, a equipe de fiscalização tributária, formada por nove agentes fiscais de rendas da DRT-2 (Delegacia Regional Tributária de Santos) e da DRT-5 (Delegacia Regional Tributária de Campinas), verificou a existência dos estoques e o fluxo de mercadorias, notificando as empresas a prestar informações. Os trabalhos serão aprofundados a partir das informações coletadas e cruzamentos de dados disponíveis nas bases de dados da fiscalização.
As empresas alvos da fiscalização foram selecionadas a partir do monitoramento de armazenamento e remessas interestaduais de insumos utilizados na formulação de combustíveis. Em virtude da existência de indícios de sonegação envolvendo empresas que atuam nessa atividade, a Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende ampliar o escopo de atuação aos demais agentes de mercado que possam estar relacionados com as fraudes.
“Monitoramos regularmente o setor de combustíveis e, tão logo são identificados indícios de irregularidade, são iniciados procedimentos de fiscalização e a consequente lavratura de Autos de Infração e Imposição de Multa, que permite configurar administrativamente as irregularidades cometidas”, destaca Marcelo Yasuda, Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz. “O comportamento irregular reiterado motiva a imposição de Regimes Especiais, descredenciamento e até mesmo a cassação das Inscrições Estaduais, se necessário”.
Em tempo
Octanagem, nome que batiza a operação do Fisco paulista, está diretamente ligada à qualidade da gasolina. Quando maior a octanagem, maior o desempenho do veículo.
Nossa Região
Acidente com ônibus do BRT deixa semáforos sem funcionar na Avenida John Boyd Dunlop, em Campinas
Na manhã de hoje (18), ocorreu um acidente entre um ônibus do BRT e um carro na Avenida John Boyd Dunlop, na região do Satélite Iris, em Campinas, causando danos nas fiações e problemas com os semáforos. Felizmente, não houve vítimas.
Segundo a Emdec, houve a queda de uma coluna de semáforos, afetando toda a fiação no local e comprometendo o funcionamento dos sinais em ambos os sentidos da avenida, em pleno horário de pico.
Os veículos envolvidos no acidente já foram removidos. Contudo, apesar da manutenção nas partes danificadas como a fiação, por exemplo, não há previsão exata para a normalização do trecho.
Consequentemente, o retorno para os motoristas que seguem em direção ao Centro e necessitam retornar ao distrito do Campo Grande está interditado. Agentes de trânsito da Emdec estão presentes no local para orientar os condutores e facilitar o fluxo de veículos na região.
Nossa Região
Mais 3 mortes por dengue confirmadas em 2024 em Campinas
Na tarde de quinta-feira, dia 18 de abril, a Secretaria de Saúde de Campinas divulgou um comunicado preocupante: três novas mortes por dengue foram confirmadas na cidade este ano, elevando o total para 11 em 2024. A Pasta expressou solidariedade às famílias enlutadas e reforçou o apelo à população para que mantenha cuidados preventivos e contribua com as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
As vítimas, um homem de 43 anos, uma mulher de 84 anos e uma menina de 10 anos, residentes em diferentes áreas da cidade, foram diagnosticadas com o sorotipo 2 da doença. Os casos reforçam a necessidade de medidas eficazes para conter a disseminação do vírus e proteger a população.
Além das medidas de prevenção, a Secretaria de Saúde está intensificando o treinamento de profissionais de saúde para garantir uma assistência adequada aos pacientes. Nesta semana, um videocast elaborado pelo Departamento de Vigilância em Saúde destacou o perfil das vítimas, visando orientar sobre fluxos de atendimento e tratamento individualizado.
O alerta para os sinais de desidratação e complicações da doença, especialmente em grupos vulneráveis como idosos, gestantes e crianças, foi reforçado pela médica Elda Motta. A hidratação adequada e o acompanhamento médico são fundamentais para evitar complicações.
Campinas declarou situação de emergência em 7 de março devido à epidemia de dengue, e desde então tem adotado uma série de medidas para enfrentar a doença. Mutirões de conscientização e remoção de criadouros, o uso de drones para identificar focos de proliferação do mosquito e a implementação de um sistema de monitoramento por inteligência artificial são algumas das ações em curso.
O Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses, composto por diversas secretarias e órgãos municipais, tem sido fundamental na coordenação das ações de combate à dengue. A colaboração da população é essencial nessa luta contra a doença, que pode ser prevenida com simples medidas de higiene e eliminação de focos de reprodução do mosquito.
Para mais informações e orientações sobre como se proteger da dengue, acesse o site oficial da Prefeitura de Campinas: dengue.campinas.sp.gov.br. Juntos, podemos vencer essa batalha pela saúde pública!
Nossa Região
Ana Perugini garante repasse de R$ 1,1 milhão para a saúde de Hortolândia
Já estão na conta da Prefeitura de Hortolândia R$ 1,1 milhão liberados pelo Governo do Estado de São Paulo, a pedido da deputada estadual Ana Perugini (PT), para o custeio de despesas da rede municipal de saúde. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar e foram transferidos na modalidade “Fundo a Fundo”, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Hortolândia.
O valor repassado poderá ser usado na compra de materiais, insumos como seringas e curativos, além de pagamento de servidores e outras despesas que fazem parte da rotina nas unidades de saúde e do Hospital Municipal e Maternidade Governador Mário Covas.
Ao anunciar a liberação da emenda, a deputada Ana Perugini agradeceu aos servidores e servidoras da saúde de Hortolândia e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para ampliar o acesso da população aos serviços e melhorar a qualidade do atendimento.
“É uma boa notícia para a cidade, mas nós sabemos que precisamos de muito mais para garantir que todos tenham pleno acesso aos serviços de saúde. Seguimos trabalhando, conversando com os governos estadual e federal, em busca de investimentos para o município”, afirmou a deputada, que é coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross e tem atuado no fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
A emenda destinada a Hortolândia faz parte dos esforços de Ana Perugini para garantir investimentos na saúde de Hortolândia. Em junho do ano passado, a deputada se reuniu com o secretário estadual, Eleuses Paiva, para pedir o aumento no repasse para o custeio de despesas e investimentos na rede municipal hortolandense.
Ao lado do prefeito Zezé Gomes e dos secretários de Saúde, Denis Crupe; e de Governo, Carlos Augusto César, o Cafu, a parlamentar pleiteou recursos para ações como recomposição do quadro de funcionários, conclusão das reformas do Hospital Mário Covas, da UBS do Santa Clara e da base do Samu, além da ampliação do acesso a serviços de saúde mental no município.
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