A Câmara Municipal de Valinhos aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio à derrubada do veto do Governo do Estado ao projeto de lei 102/2024, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), que cria o PIB da Vassoura.
No texto, endereçado ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, e às lideranças das bancadas da Casa, o parlamento valinhense apela para a derrubada do veto, afirmando que o projeto “é imprescindível para o desenvolvimento da população e à promoção de dignidade de vida das atuais e futuras gerações”.
A moção do vereador Marcelo Yoshida (PT) teve aval de todos os parlamentares da Câmara de Valinhos e se configura como um apoio importante ao movimento que pede a derrubada do veto, liderado pela deputada desde a volta do recesso parlamentar.
“O projeto de lei 102/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas infelizmente nosso governador Tarcísio [de Freitas] vetou. Esse projeto é muito importante para valorizar um trabalho que muitas vezes é invisibilizado, das mulheres no cuidado das crianças, dos idosos, daquele trabalho que não é remunerado. Então esse projeto visa colocar na conta as informações a respeito desse trabalho”, justificou o vereador.
Para a deputada Ana Perugini, o apoio é um reforço na campanha pela derrubada do veto. “O PIB da Vassoura é um sonho e o resultado da luta de muitas mulheres que se esforçaram para que haja o reconhecimento ao trabalho invisível da mulher. Por isso, o apoio da sociedade é por demais importante”, disse a parlamentar.
O texto foi aprovado no início de dezembro do ano passado pelos deputados e deputadas da Alesp e vetado dias depois, durante o recesso parlamentar.
Se o veto for derrubado, o PIB da Vassoura passará a contabilizar o valor da mão de obra não reconhecida no sistema de contas do estado. Desta forma, o valor desse trabalho será estimado, abrindo caminho para a criação de políticas públicas voltadas a quem se dedica ao cuidado e aos afazeres domésticos.
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