O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quinta-feira (6) irregularidades durante a realização de aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Piracicaba.
Foram flagradas três aulas abertas na categoria B (carro) sem a presença do aluno. A polícia foi acionada e o caso foi registrado na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba. Dois instrutores, a proprietária da autoescola e um aluno foram conduzidos ao DIG. As autoridades policiais registraram um Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica, artigos 313-A e 299 do Código Penal, respectivamente.
O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. A autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo na esfera criminal.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. No ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. Neste ano, até agosto, foram mais de 700 fiscalizações.
A sociedade também é imprescindível no combate às irregularidades. Qualquer suspeita deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portalwww.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
Assessoria de Comunicação Detran.SP
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