Morador da região que participou de atos golpistas em Brasília é condenado a 14 anos de prisão

Um morador de Sumaré de 50 anos recebeu uma pena de 14 anos de prisão (sendo 12 anos e seis meses serão em regime fechado) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por conta dos atos golpistas em Brasília.

Vale lembrar que esta é a 6ª pessoa punida pelo episódio do dia 08 de janeiro de 2023. A condenação se deu em cinco artigos do Código Penal, entre eles:

• associação criminosa armada, golpe de estado,
• dano qualificado,
• deterioração do patrimônio tombado e
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A sessão virtual se deu há uma semana, com presença dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que acompanharam o voto do relator.

Além da pena de prisão, o réu deverá pagar 100 dias-multa, cada um equivalente a um terço do salário mínimo, e uma indenização por danos morais coletivos fixada em R$ 30 milhões, a ser dividida entre os condenados.