A junta eleitoral, colegiado responsável pelo processo seletivo, suspendeu as eleições para a escolha de novos representantes para o Conselho e os colegiados de Gestão de Pessoal da Prefeitura de Hortolândia, previstas para acontecer entre os dias 10 e 12 deste mês. A decisão está no edital SMAGP/DGP n° 01/2021, do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, publicada, nesta sexta-feira (30/07), na edição 1.276 do Diário Oficial Eletrônico do Município, que pode ser conferida neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/hortolandia.
De acordo com o documento, as eleições foram remarcadas para a quinzena seguinte à data do efetivo retorno às aulas presenciais nas escolas municipais, previsto agora para 15 de setembro. O edital informa ainda que a suspensão do processo leva em conta a evolução da pandemia da COVID-19 no município e visa tornar pública a identificação e localização das seções eleitorais, considerando que 28 da 45 seções são escolas municipais.
Sobre a votação
A votação será presencial com a utilização de um sistema especialmente criado para isso, parecido com o das urnas eletrônicas. Haverá computadores nas seções eleitorais destinadas a coletar os votos das eleitoras e eleitores que comparecerem. Segundo o diretor da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), Carlos Maldonado, o ELEGE (http://elege.hortolandia.sp.gov.br/pre/candidatos/), sistema eletrônico que será utilizado, tanto para as inscrições das candidaturas, quanto para o processo eleitoral e a apuração dos resultados, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura.
O processo eleitoral será encaminhado e dirigido pela Junta Eleitoral nomeada pela Portaria nº 0818 de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia três de março deste ano. Caberá à Escola de Gestão Pública fornecer o apoio logístico e organizativo do processo eleitoral. Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas por meio do e-mail
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O Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, ao final do processo haverá 21 servidores municipais eleitos, 21 representantes da administração e 13 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. Os novos membros vão atuar durante um período de três anos
A Escola de Gestão esclarece, no entanto, que os representantes dos usuários não serão eleitos neste processo eleitoral. Eles serão escolhidos pelos seus pares ou pelos conselhos e organizações que representam.
“O Conselho e os colegiados que acompanham e decidem sobre a gestão de pessoal são muito importantes para a carreira das servidoras e dos servidores. A legislação garantiu a participação das representações eleitas e, também, dos usuários. Nos últimos três anos, estes órgãos colegiados cumpriram a grande tarefa de completar as regulamentações que permitiram o andamento dos processos pendentes. Estas eleições vão escolher aquelas e aqueles que darão continuidade a este importante trabalho de gestão e controle social”, afirma o diretor da Escola de Gestão, Carlos Maldonado.
Sobre o Conselho e os colegiados
Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão de Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.
A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além do diretor da EGPH.
O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.
Os ambientes organizacionais estão divididos pela área de cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.
Para esclarecer dúvidas, o candidato ou eleitor pode entrar em contato através do e-mail
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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