Curso seriado sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Prefeitura, reuniu, nesta terça-feira (11/10), cerca de 50 servidores
“A Gestão e Fiscalização dos Contratos na Nova Lei 14.133/2021” é o tema da segunda etapa da formação sobre a “Nova Lei de Licitações”, promovida pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), vinculada à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. Aproximadamente 50 servidores, inscritos nesta etapa, participaram da aula, nesta terça-feira (11/10), no auditório da EGPH, localizada na central de serviços da Prefeitura HORTOFÁCIL.
O tema foi conduzido pelo Prof. Aniello Parziale, da empresa 3e, mestre em Direito Econômico e Político (Mackenzie), professor universitário e coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Embu das Artes. O curso teve a duração de 8h/a, estendendo-se pelo período da manhã e da tarde.
Para os servidores participantes, esta é uma importante oportunidade de estar em dia com a nova legislação. “Formação continuada é algo muito importante para manter os servidores atualizados. E Hortolândia se preocupa em capacitar os seus servidores. Isso nos dá condições de fazer o nosso trabalho com excelência e proteger o erário”, afirma o professor de Educação Física, Edson Nascimento dos Santos, atual Diretor da Secretaria de Esportes.
As formações começaram no dia 28 de setembro e beneficiam servidores de todas as secretarias municipais. As próximas acontecerão entre outubro e novembro e serão ministradas por professores mestres e/ou doutores em Direito Administrativo. Cada uma delas abordará um aspecto referente às licitações (veja abaixo).
Para o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoal, Eduardo Dias de Vasconcelos, disponibilizar esta série de formação aos servidores municipais é de extrema importância para quem atua diretamente na área de licitações. “A nova lei de licitações tem profundo impacto no cotidiano da Administração Municipal. Buscando minimizar este impacto, a Prefeitura busca se antecipar e planejar a aplicação da lei, que deve obrigatoriamente começar a ser aplicada por todos os entes federativos a partir de 1⁰ de abril de 2023”, afirma o gestor.
Confira tema e data das formações:
1. A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 14.133/2021 (28/09 e 05/10/2022) – Carga horária de 16h – Total de 50 alunos
2. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES -14.133/21 – Data: 11/10/2022 – Carga horária de 8h – Total de 50 alunos
3. FORMAÇÃO DO PREGOEIRO – ATUALIZADO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 e DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 – Data: 26/10/2022 – Carga horária de 8h – Total de 50 alunos
4. LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ASPECTOS JURÍDICOS – Data: 01/11/2022 – Carga horária de 8h – Total de 25 alunos
Fonte: Prefeitura
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