As árvores são parte importante do patrimônio natural do município. A existência delas afeta diretamente o equilíbrio do meio ambiente. É por este motivo que não se pode fazer qualquer intervenção indiscriminada nelas. Se você quer cortar ou podar uma árvore, precisa de autorização da Prefeitura de Hortolândia para executar o serviço desejado.
A autorização pode ser solicitada no site da Prefeitura de Horolândia (clicar em “Serviços para o cidadão”, “Meio Ambiente” e “Solicitação de poda e corte de árvore”). Ou ainda pelo site Hortolândia Fácil. A autorização, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é somente para poda ou corte de árvore localizada em área interna ou em frente à residência do solicitante.
De acordo com a engenheira agrônoma da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alynne Danielle Sant’Anna, a autorização para a poda demora, em média, 15 dias para ser emitida. Já o prazo para a emissão da autorização para corte depende da avaliação técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O interessado pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site Hortolândia Fácil.
Uma vez com a autorização, o solicitante pode contratar empresa ou profissional autônomo para executar o serviço. A engenheira agrônoma Alynne Danielle Sant’Anna orienta o interessado a procurar empresas ou profissionais devidamente habilitados e com documentação regularizada junto aos órgãos ambientais, ou credenciados pela Prefeitura. “A lista de empresas e profissionais credenciados para executar os serviços de poda e corte de árvore no município está disponível para consulta no site Hortolândia Fácil”, destaca Alynne.
Ainda de acordo com a engenheira agrônoma, outra orientação importante é que a pessoa que contratar o serviço de poda ou corte de árvore procure saber se a empresa ou o profissional irá dar a destinação correta para os resíduos e restos de madeira da árvore, ou se o material será reaproveitado.
A engenheira agrônoma ainda ressalta que a pessoa solicitante acompanhe a execução do serviço contratado. Caso o serviço seja feito de maneira inadequado ou fora das especificações determinadas pela autorização da Prefeitura, a empresa ou profissional que executou o serviço e o solicitante podem ser multados, cujo valor varia de 50 a 600 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 3,6970), e sofrerem outras penalidades previstas em lei.
Denúncias sobre poda ou corte irregular de árvore podem ser feitas pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7913, ou pelo e-mail
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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