Órgão vinculado à Prefeitura também recebe denúncias da população
O Procon de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, está ao lado da população para fiscalizar e evitar o aumento abusivo no peço do combustível nos postos da cidade em caso de desabastecimento devido aos atos realizados por caminhoneiros nas estradas da região. De acordo com o Departamento de Proteção ao Consumidor, estabelecimentos que cobrem um preço abusivo do combustível estão sujeitos às medidas legais cabíveis, “visando zelar pela proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos consumidores”.
“O Procon está atento para situações de cobranças abusivas em caso do desabastecimento dos postos de gasolina na cidade. Em caso de se sentir lesado, o consumidor pode realizar denúncias, que podem ser feitas sigilosamente, por meio do site https://procon.hortolandia.sp.gov.br/. Em outras situações como a grEva dos caminhoneiros em anos anteriores e a redução de 23% para 18% da alíquota do ICMS, ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o Procon também esteve fiscalizando os postos e recebendo denúncias”, explica a diretora do órgão, Ana Paula Portugal.
O Procon fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco.
Fonte: Prefeitura
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
