Boa notícia para quem aguarda a tão sonhada casa própria. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, realizará no dia 31 de janeiro, às 9h, o sorteio de 384 unidades habitacionais do condomínio Novo Estrela. O empreendimento é vinculado ao programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Ao todo o empreendimento conta com 672 unidades habitacionais.
O sorteio ocorrerá no ginásio “Victor Savalla” (na Rua Aguinaldo Gomes Cardoso, 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima). Serão sorteadas 384 unidades (Etapa I), sendo 288 do condomínio “2” e 96 do condomínio “3”. Participarão do sorteio todas as pessoas inscritas pelo munícipio entre os anos de 2009 a 2011.
Já as 288 unidades do condomínio “1”, o último a ser entregue, serão destinadas aos indicados, pessoas que saíram de áreas de risco e recebem o Auxílio Moradia da Prefeitura. O processo de análise é realizado desde dezembro de 2015.
Os critérios de prioridade para selecionar os candidatos, estipulados pelo governo federal, são famílias que morem em áreas de risco ou insalubres, ou que tenham sido desabrigadas; famílias cujos responsáveis sejam mulheres; e famílias que tenham pessoas com deficiência.
Já os critérios estabelecidos pelo município de Hortolândia (decreto N.o 3.344, de 10 de fevereiro de 2015), em consonância com a Portaria Ministerial 595/2013, são famílias que estão no programa Auxílio-Moradia; famílias que morem num raio de até dois quilômetros de distância do condomínio Novo Estrela; e idosos titulares e/ou que sejam membros de famílias.
Também no dia 31 de janeiro serão sorteadas mais 384 pessoas (Etapa II), que entrarão para a lista de espera. A lista de espera é necessária em caso de eventual situação de documentação irregular ou outro motivo que incompatibilize o sorteado no momento da análise a ser feita pela Caixa Econômica Federal.
Os inscritos sorteados na Etapa I devem comparecer nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h, e das 12h30 às 16h, na Rua Alberto Gomes, 18, Jardim das Paineiras, munidos de RG, CPF e comprovante de residência em nome do sorteado para agendar atendimento, coleta e preenchimento da documentação específica para encaminhamento à Caixa Econômica Federal para análise de compatibilização.
Já as pessoas sorteadas para a lista de espera devem comparecer no mesmo endereço e horário acima, munidos dos mesmos documentos, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro.
Quatro urnas
Os nomes dos inscritos serão divididos em quatro urnas:
– Urna I (pessoas idosas) serão sorteadas 12 unidades, que correspondem a 3% das 384 unidades;
– Urna II (pessoas com deficiência ou famílias que tenham pessoas com deficiência) serão também sorteadas 12 unidades;
– Urna III (inscritos que preenchem o maior número de critérios nacionais e municipais) serão sorteadas 270 unidades, que correspondem a 75% das 384 unidades, observada a dedução das 24 unidades já sorteadas nas Urnas I e II;
– Urna IV (inscritos que preenchem o menor número de critérios) serão sorteadas 90 unidades, que correspondem a 25% das 384 unidades, observada a dedução das 24 unidades já sorteadas nas Urnas I e II.
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