A capacidade de investimento de Hortolândia, com utilização de recursos para obras e serviços públicos, foi um dos dados analisados pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que colaboraram para classificar o município entre as 10 cidades brasileiras com excelência na gestão fiscal. O índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi divulgado na última quinta-feira (19/06). Entre 2013 e 2014, nos dois primeiros anos do governo do prefeito Antonio Meira, Hortolândia investiu R$ 217,9 milhões em obras e serviços. O montante corresponde a 19% do orçamento deste período.
A gestão fiscal eficiente também colaborou para elevar a arrecadação do município. Em 2005, o orçamento municipal foi de R$ 308,7 milhões, sendo que, em 2014, a arrecadação foi de R$ 647,5 milhões (valores atualizados pela inflação), crescimento real de 110%.
As principais obras realizadas entre 2013 e 2014 foram a construção da Ponte da Integração, dois reservatórios de contenção de enchentes, implantação do Parque Ambiental Remanso das Águas “Sebastião Batista Pozza”, além de unidades habitacionais, unidades de saúde, escolas, ações de pavimentação em toda a cidade, entre outras ações.
A Ponte da Integração, por exemplo, é um importante investimento em mobilidade urbana, prioridade no governo Meira. A ponte é uma contrapartida do município à obra do Corredor Metropolitano Noroeste, em execução pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A estrutura, que está localizada entre o Jardim Santa Rita de Cássia e Novo Ângulo, integra o traçado do Corredor. Assim, quando a Ponte for liberada ao tráfego de veículos, será uma importante ligação viária entre as regiões Leste e Oeste da cidade, além de servir para o fluxo regional de veículos que seguirá, entre Americana e Campinas, pelo corredor expresso.
“Aplicamos o dinheiro público com responsabilidade e transparência, com o foco nas necessidades da nossa população e com o cuidado de utilizar somente o que está previsto no orçamento. Fazer boa gestão dos recursos públicos é garantir a capacidade de investimento do município em obras e serviços. Significa respeito ao dinheiro que é do cidadão”, afirma Meira.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Geraldo Estevo Pinto, a excelência em gestão fiscal alcançada por Hortolândia é resultado de uma série de fatores, entre eles, o equilíbrio entre receita e despesa, pesquisa de preços na hora de contratar obras e serviços, redução de custeio, ações para evitar a evasão e sonegação fiscal, além do trabalho constante para recuperação da dívida ativa (impostos atrasados).
“A gestão fiscal é o cerne da estrutura financeira e orçamentária de um município. Aqui fazemos o bom uso do dinheiro público. Temos consciência do que significa um município sem dívida e com capacidade de investimento. Seguimos a orientação do prefeito Antonio Meira que sempre diz que o dinheiro é do povo e precisa ser bem investido”, avaliou Estevo.
Índice Firjan
Com dados oficiais de 2013, a terceira edição do IFGF avaliou a situação fiscal de 5.423 municípios brasileiros. O objetivo do índice é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na utilização dos recursos. Na avaliação, Hortolândia ficou com a pontuação 0,8322, considerado excelente. O índice é resultado da eficiência na aplicação e gestão dos recursos da Prefeitura, uma exigência do prefeito Antonio Meira.
O estudo é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gasto com Pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da Prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas gerais.
Veja os municípios mais bem avaliados pela Firjan no Brasil
1º Conceição do Mato (MG)
2º Alvorada de Minas (MG)
3º- Gramado (RS)
4º Balneário de Camboriu (SC)
5º Vitória do Xingu (PA)
6º Abdon Batista (SC)
7º Itatiaiuçu (MG)
8º Maringá (PR)
9º Indaiatuba (SP)
10º Hortolândia (SP)
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