Resultado sai um mês após atual prefeito decretar Estado de Calamidade Financeira e alegar dívidas de R$ 42,2 milhões
Segundo a assessoria do ex prefeito Antonio Meira (PT), um mês após assumir a Prefeitura de Hortolândia e anunciar uma dívida de R$ 42,2 milhões como justificativa para decretar Estado de Calamidade Financeira, a atual gestão anunciou na manhã desta quarta-feira (8), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, o balanço de 2016 da gestão de Antônio Meira. Segundo os números oficiais apresentados aos vereadores e moradores da cidade presentes, o ex-prefeito passou o comando da cidade a seu sucessor com um superávit de R$ 14,1 milhões em caixa, além de números positivos em todos os itens analisados no balanço.
O atual secretário de Finanças Pedro Galindo também informou durante a audiência, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que a suposta dívida de R$ 42,2 milhões divulgada no início do ano referente a restos a pagar não previstas caiu para supostos R$ 20 milhões, admitindo que também não é possível garantir este número. Ele ainda chegou a reconhecer que, do ponto de vista formal, o município de Hortolândia está em situação “muito melhor que a maioria do Brasil”, além de admitir vários superávits registrados no balanço de 2016.
Apesar da forte recessão econômica dos últimos três anos, a gestão de Antonio Meira conseguiu resultados positivos para deixar o município em condições favoráveis. Mesmo com a crise, a administração anterior conseguiu incrementar as receitas com impostos municipal, estadual e federal. No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), houve avanço do índice, que resultou em 14% de incremento no repasse de impostos. No Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também ocorreu aumento de 3,5%, dentre outros incrementos, dados que mostram a chegada de novos investimentos na cidade, gerando impostos e rendas.
Outro ponto que chamou a atenção no balando da Prefeitura foi a redução de gastos com despesas, para ajustar a arrecadação da Prefeitura em um momento de crise, além de manter, e até superar, metas de investimentos em áreas como saúde e educação.
“Já havia falado que a verdade ia chegar e hoje ela chegou, uma vez que ela não tinha como ficar escondida”, disse o ex-prefeito Antonio Meira, ressaltando que o povo de Hortolândia merece respeito de seus governantes. “Me sinto com o dever cumprido, pois conseguimos fazer uma gestão com responsabilidade, mesmo diante da forte crise econômica, e ainda deixar um superávit para a atual gestão”.
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