O período outono/inverno é o mais seco do ano, marcado por menor quantidade de chuva e baixa umidade relativa do ar (URA). Com isso, a época é propícia para a ocorrência de queimadas. Para evitá-las, a Defesa Civil de Hortolândia solicita à população para não atear fogo em terrenos baldios. A Prefeitura alerta que queimada é crime ambiental.
O secretário de Segurança, Luís Leite de Camargo, pasta responsável pela Defesa Civil, alerta para os riscos da prática. “As queimadas geram transtornos para a população e fazem mal para saúde”, destaca. A comunidade pode também colaborar na fiscalização ao fazer denúncias de queimadas à Guarda Municipal pelo número 153 e à Polícia Militar pelo número 190. Ocorrências de incêndio devem ser comunicadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193.
A Defesa Civil faz o monitoramento da umidade relativa do ar. O órgão tem um plano de contingência, dividido em quatro níveis. Com base nestes níveis, o órgão pode decretar quatro estados: I – Observação, quando a URA é de até 30%; II – Atenção, em que a URA varia de 30% a 20%; III – Alerta, quando a URA varia de 20% a 12%; IV – Emergência, quando a URA fica abaixo de 12%.
Devido ao tempo seco, aumenta a concentração de poluição na atmosfera, o que pode afetar a saúde, causando gripe, doenças respiratórias, alergias, irritação nos olhos, nariz e garganta, entre outros problemas. Para evitá-los, a Defesa Civil orienta a população a tomar cuidados com a saúde, tais como beber água.
LIMPEZA DE TERRENOS
A Defesa Civil também orienta proprietários de terrenos para que façam regularmente a limpeza dos locais para evitar o crescimento do mato, que nesta época do ano fica mais seco, fator que torna mais rápida a propagação do fogo.
Neste ano, a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica iniciou mapeamento e vistoria de terrenos particulares com mato alto em diferentes regiões. Por meio da ação, fiscais da Prefeitura já emitiram 320 notificações de limpeza de terreno aos proprietários. O mapeamento já percorreu 12 bairros: Jardim Everest, Jardim Villagio Ghiraldelli, Jardim Interlagos, Jardim Santa Amélia, Jardim Mirante, Jardim Nova Alvorada, Parque Gabriel, Jardim Firenze, Parque das Figueiras 1 e 2, Parque Santo André e Jardim Novo Cambuí. O mapeamento será realizado em toda a cidade. Caso não façam a limpeza dos terrenos, os proprietários são multados pela Prefeitura. Os valores das multas variam de 50 a 560 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia). O valor da UFMH neste ano é R$ 3,2984.
CRIME AMBIENTAL
A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informa que queimada é crime ambiental. A Secretaria, por meio do Setor de Fiscalização Ambiental, realiza vistorias em terrenos particulares onde tenham ocorrido queimadas. Caso a prática seja constatada, o Setor de Fiscalização Ambiental aplica multas aos proprietários dos terrenos. De acordo com o setor, neste ano já foram aplicadas 400 multas. Os valores das multas são de 255 UFMHs (R$ 842,00) para terrenos com até 500 m2; 505 UFMHs (R$ 1.665,70) para terrenos com mais de 500 m2. Infratores que façam queimadas em APPs (Áreas de Preservação Permanente) são multados em 1.005 UFMHs (R$ 3.314,90). Nestes três casos, em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
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