Até agora, a Prefeitura de Hortolândia já orientou 1.077 estabelecimentos comerciais não-essenciais do município sobre como contribuir para evitar a disseminação da COVID-19. O mais recente balanço da Operação de Orientação sobre o Coronavírus foi divulgado, nesta segunda-feira (06/04), pela Secretaria de Segurança. Novos números serão divulgados ao final desta semana.
A ação, que acontece desde 21 de março, é realizada diariamente pela Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os agentes visitam diversos bairros da cidade para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial neste tipo de comércio. No último dia 30 de março, a Prefeitura autorizou o funcionamento do comércio no sistema de delivery e drive-thru.
A operação é realizada para informar os comerciantes sobre como manter o estabelecimento funcionando de acordo com o decreto. Agora, quem descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público.
Multa pesada
Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também será elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumprir o decreto.
Intensificação da patrulha
O patrulhamento em toda a cidade está intensificado. Além do comércio, agentes da segurança pública podem realizar abordagens, ao flagrar aglomerações em espaços públicos e vias da cidade. Denúncias para orientação em espaços privados também devem ser realizadas pelos telefones da Guarda Municipal (veja abaixo).
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Segundo a Secretaria de Segurança, os flagrantes mais comuns são realizados em bares e lojas de material para construção. Em caso de desobediência ao decreto municipal, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
Telefones
Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser realizadas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
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Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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