O Hortoprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia) obteve a nota 0,9671 na nova apuração do ISP-RPPS (Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social) do país, realizada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A avaliação foi feita com base no exercício de 2019. Com esta nota, a autarquia ficou acima da média nacional, que foi de 0,5888, tendo alcançado a 29ª posição do ranking estadual (que avaliou 221 institutos) e a 271ª posição do ranking nacional (que avaliou 2.138 institutos). A nota é maior que a de 2018, quando a autarquia obteve 0,8804. A pontuação máxima do indicador vai até 1,000.
O diretor-superintendente da autarquia, Antonio Agnelo Bonadio, explica que o indicador foi criado pela Secretaria de Previdência do Ministério de Economia, em setembro de 2017, para fornecer um diagnóstico mais aprimorado sobre a gestão previdenciária dos estados, municípios e do Distrito Federal. “O indicador estabelece critérios objetivos que analisam dimensões relativas à qualidade da gestão, transparência, situação financeira e atuarial de todos os RPPS do país”, salienta Bonadio.
A autarquia também obteve bom resultado no indicador Perfil Atuarial, tendo atingido o nível III. Hortolândia foi um dos três municípios da região a alcançar o nível III. A avaliação vai de I a IV. De acordo com Bonadio, a partir de 2019, o ISP-RPPS passou a considerar na avaliação deste indicador a melhoria de gestão com base no Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS) do Ministério da Economia, conjugado com maior foco na situação financeira e atuarial dos RPPS. “A autarquia já está em fase de implantação do Pró-Gestão. Assim que for concluída, acreditamos que o instituto dará um bom salto e deverá alcançar o nível IV”, avalia o diretor-superintendente.
Em termos gerais, Bonadio faz um balanço positivo da nota obtida pela autarquia. “Esse resultado é fruto do trabalho da equipe do instituto e dos conselheiros, orientados pelo princípio de compromisso com o futuro dos servidores públicos do município. Esta boa nota também pode ser atribuída à observância da legislação previdenciária existente, que assegura os direitos de todos os segurados da autarquia”, destaca.
O relatório de resultados do indicador está disponível para consulta na página da Secretaria Nacional da Previdência Social, por meio deste LINK.
O Hortoprev, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, é a autarquia responsável pelo recolhimento, gestão e aplicação das contribuições previdenciárias dos servidores públicos ativos e inativos do município.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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