Hortolândia se prepara para eleição do Conselho Tutelar

A cidade de Hortolândia está em contagem regressiva para um evento crucial: a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares I e II, marcada para o próximo domingo, 1º de outubro. O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), em colaboração com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, está à frente da organização deste evento democrático.

Os eleitores de Hortolândia terão a oportunidade de votar em dez EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) distribuídas pela cidade, das 8h às 17h. Estão em jogo 10 vagas para membros titulares e 10 para suplentes dos conselhos, com mandatos que se estenderão de janeiro de 2024 a fevereiro de 2027.

A eleição, regulamentada pela resolução 007/2023, visa preencher cinco vagas em cada um dos dois conselhos tutelares da cidade, além de eleger cinco membros suplentes para cada unidade. Os conselheiros têm a missão sagrada de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, garantindo a prioridade absoluta na efetivação desses direitos e contribuindo para a construção de políticas públicas robustas.

Para votar, os eleitores devem estar munidos de um documento de identificação com foto e o título de eleitor. A comissão do CMDCA será responsável pela organização e apuração dos votos. Os eleitos passarão por um curso de capacitação antes de assumirem oficialmente seus postos em 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar, um órgão essencial previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal, desempenha um papel vital na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Em Hortolândia, os conselhos atendem a demandas específicas de diferentes bairros e estão acessíveis para atendimento presencial e telefônico em situações especiais.

Com a aproximação da eleição, Hortolândia se encontra em um momento de reflexão e ação, onde cada voto contribuirá para a formação de um conselho comprometido com a proteção, orientação e acompanhamento eficaz de seu público infantojuvenil.