A Prefeitura de Hortolândia emitiu um alerta para empresários, lojistas e empreendedores sobre um golpe envolvendo alvarás de funcionamento que tem circulado no município. Suspeitos estão enviando e-mails fraudulentos alegando irregularidades nos alvarás de estabelecimentos comerciais e de serviços.
O setor responsável pela emissão de alvarás, vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, confirmou que as mensagens são falsas. Em alguns casos, os e-mails exibem um brasão que não pertence à cidade e incluem informações de contato incorretas, assinados por supostos funcionários fictícios.
Carlos Douglas da Silva Carvalho, responsável pelo setor de alvarás, esclareceu que, em situações reais de irregularidades, a Prefeitura entra em contato presencialmente por meio da equipe de Fiscalização de Posturas. Ele também reforçou que a regularização do alvará pode ser feita de forma segura e online, pelo sistema iCad Online da Prefeitura ou pelo serviço Via Rápida Empresa no site do governo estadual.
Para orientar os comerciantes e prevenir novas vítimas, a Prefeitura intensificou o trabalho de conscientização junto a escritórios de contabilidade e profissionais autônomos da área. Além disso, o setor registrará um boletim de ocorrência para formalizar a denúncia às autoridades competentes.
O que fazer em caso de suspeita?
Se você recebeu um e-mail suspeito relacionado a alvarás, entre em contato com o setor de emissão da Prefeitura pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (19) 99684-9268
- Telefone: (19) 3965-1400, ramal 8032
- E-mail: alvarafiscal@hortolandia.sp.gov.br
Entenda o Alvará de Funcionamento
O alvará de funcionamento é um documento emitido pela Prefeitura que atesta que empresas, indústrias ou estabelecimentos comerciais estão aptos a operar legalmente no município. O prazo de validade e as exigências de renovação variam conforme a atividade econômica. A Prefeitura de Hortolândia processa, em média, de 90 a 100 solicitações de alvará por mês.
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