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Gabarito de prova para o 2º. Conselho Tutelar de Hortolândia é publicado no Diário Oficial

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3 anos ago

22 de junho de 2021

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou, no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Hortolândia desta segunda-feira (21/06), o gabarito da prova aplicada aos pré-candidatos interessados em disputar cargo de conselheiro tutelar. A formação específica, ministrada pela EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, integra o processo seletivo voltado à composição do 2º Conselho Tutelar de Hortolândia.

Agora, os participantes têm até as 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (23/06), para apresentar recurso. Outras informações estão disponíveis na edição 1240 do Diário Oficial, que pode ser acessado neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1240.

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Em caso de dúvidas ou dificuldades técnicas, o pré-candidato pode entrar em contato com EGPH ou com o CMDCA, por meio do e-mail
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ou dos telefones: (19) 3965–1400 ramais 8233 e 8238 (CMDCA) ou (19) 3965-1423 Ramal: 6947 (EGPH).

Conforme a Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. O artigo 3º da resolução diz que “em cada Município e no Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes. Quando houver mais de um Conselho Tutelar em um Município, caberá a este distribuí-los conforme a configuração geográfica e administrativa da localidade, a população de crianças e adolescentes e a incidência de violações a seus direitos, assim como os indicadores sociais”.

Processo seletivo

Organizado em duas fases, o processo seletivo iniciou com a formação promovida pela EGPH destinada a triar, entre os pré-candidatos, os que se habilitam à eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento social, responsável por oferecer suporte administrativo, financeiro e de pessoal em todas as etapas do processo, a segunda fase será a de eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar e ficará aos cuidados do CMDCA. No cronograma que consta no edital do processo seletivo informa-se que a eleição será no dia três de outubro deste ano e a posse dos eleitos no dia 10 de dezembro de 2021 (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

No atual processo, serão selecionados cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes, que terão mandato para o período de 10 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2024.

“O segundo Conselho Tutelar será de fundamental importância para termos mais eficácia na defesa e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade, pois são eles que trabalham como intermediários entre os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços e aplicando medidas protetivas”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

O papel do Conselho Tutelar

Atualmente, Hortolândia já conta com um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares e cinco suplentes. Os integrantes do 1º Conselho Tutelar do município foram empossados no dia 3 de dezembro de 2019. O mandato deles vai de 2020 a 2024.

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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3ª Feirinha Pet em Hortolândia acontece amanhã, com adoções gratuitas: saiba endereço e horário do evento

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19 horas ago

19 de abril de 2024

Eder Oliveira

Amanhã (20), acontecerá a 3ª Feirinha Pet, novamente no estacionamento do Shopping Hortolândia, a partir das 10h. Lembrando que o endereço do evento é: Rua José Camilo de Camargo, 5, no Remanso Campineiro.

Mais detalhes sobre a 3ª Feirinha Pet de Hortolândia

Pessoas que desejam adotar filhotes de cães e gatos de maneira gratuita, pode ir até o local citado acima. Todos os animais disponíveis para adoção já foram vacinados e vermifugados, estando prontos para encontrar um novo lar.

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Além disso, quando atingirem a idade adequada, poderão ser castrados e microchipados gratuitamente pela Prefeitura. Os futuros tutores precisarão levar consigo documentos como:

RG (Registro Geral),
CPF (Cadastro de Pessoa Física) e,
comprovante de residência atualizado.

Além disso, será necessário providenciar uma caixa de transporte para gatos, bem como coleira e guia para cães. A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância da adoção responsável de animais de estimação, além de oferecer uma oportunidade para que esses animais encontrem um lar amoroso e acolhedor.

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Inscrições abertas para a 10ª Gincana da Melhor Idade em Hortolândia

Published

2 dias ago

18 de abril de 2024

Eder Oliveira

O CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro, em Hortolândia, deu início, nesta semana, às inscrições para a 10ª Gincana da Melhor Idade.

Destinada a idosos moradores de Hortolândia com 60 anos ou mais, a atividade será realizada entre os dias 21 e 24 de maio, como parte das comemorações do aniversário de 33 anos da cidade.

Inscreva-se na 10ª Gincana da Melhor Idade em Hortolândia

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Para se inscrever, os interessados devem comparecer à sede do CCMI Remanso, situada na Rua Euclides Pires de Assis, 200, no Remanso Campineiro, munidos de documento de identidade e comprovante de endereço.

As inscrições serão recebidas até o dia 25 de abril. Os idosos atendidos pelos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) também podem efetuar as inscrições nas unidades onde são atendidos.

Segundo a coordenação do CCMI Remanso, os desafios da gincana deste ano estão em fase de elaboração. Cerca de 90 idosos da cidade já se inscreveram para participar do evento. Além de estimular a prática de exercícios físicos e cuidados com a saúde, a Gincana da Melhor Idade promove a integração entre os participantes, sendo muitas vezes o primeiro contato de alguns idosos com o CCMI.

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Campanha do Agasalho 2024: confira os pontos oficiais para doação em Hortolândia

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2 dias ago

18 de abril de 2024

Eder Oliveira

O Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia, vinculado à Secretaria de Governo, deu início nesta quinta-feira (18/04) à 4ª edição da Campanha do Agasalho.

O lançamento ocorreu na sede do FunSol, localizada no Jardim Santana, e contou com a presença de autoridades municipais, incluindo o prefeito de Hortolândia, a presidente do FunSol, Maria dos Anjos e outros.

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A campanha terá mais de 60 pontos oficiais de coleta, distribuídos entre prédios públicos e estabelecimentos comerciais da cidade. Idealizada pelo Fundo Social, a iniciativa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente durante os meses mais frios do ano.

Pontos oficiais para doação da Campanha do Agasalho 2024

Qualquer pessoa pode colaborar com a Campanha do Agasalho. Para tanto, basta comparecer a um dos pontos oficiais de coleta listados abaixo:

Fundo Social de Solidariedade – Rua José Athanázio Bueno, 260, Jd. Santana, Hortolândia – SP
WICKBOLD – Av. da Emancipação, 4000 – Jardim Santo Antonio, Hortolândia – SP.
DELL COMPUTADORES – Av. da Emancipação, 5000 -Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP.
SYNCREON – Av. da Emancipação, 5000 – Terras de Santo Antônio, Hortolândia – SP.
E.M.S INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – Nicole -Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 08, Bairro Chácara Assay – Hortolândia / SP.
ETEC- ESCOLA TÉCNICA HORTOL NDIA – R. Cap. Lorival Mey, 750 – Jardim Santana – Hortolândia/SP.
VILA FLORA HORTOL NDIA – Rosangela – Rua Joaquim Marcelino Leite, 425 – Jardim Interlagos, Hortolândia-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOL NDIA – R. José Cláudio Alves dos Santos, 585 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP
C MARA MUNICIPAL DE HORTOL NDIA – Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 – Parque Gabriel – Hortolândia.
UBS – JARDIM AMANDA – Av. Brasil, 800 – Jardim Amanda II, Hortolândia – SP.
UBS – TAQUARA BRANCA – Rua Onze De Agosto, 25, Taquara Branca, Hortolândia –SP.
UBS – JARDIM ADELAIDE – Rua Osmar Antonio Meira – 300, CEP: 13185305 – Hortolândia
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE – Rua Euclídes Píres de Assis, 200 – Remanso Campineiro, Hortolândia.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE – R. Di Cavalcanti – Amanda.
CENTRO DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE – R. Antônio Bernardes – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia.
CONDOMINIO GOLDEN PARK – Av. Santana, 1990 – Jd. Golden Park Hortolândia – SP.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP – Marcel – Rua Pastor Hugo Gegembauer, 265 – Parque Ortolândia, Hortolândia.
ARMAZÉM DO ESTUDANTE – Henrique – R. Luís Camilo de Camargo, 920 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP.
CLÍNICA ODONTOLÓGICA RA – R. Circular do Sítio de Recreio II, 289 – Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, 13185-530.
PRESÍDIO ATALIBA NOGUEIRA – Rodovia Campinas-Monte Mor (Sp-101) Vila Boa Vista – 13064180.
SOLVEN – Ester/Suzane – R. Prof. Abigail Alves Pires, 301, Ch. Nova Boa Vista – Hortolândia, SP.
SAFETLINE – Valéria – Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101) km 13,2, Chácaras Assay, 13.188-900 – Hortolândia – SP
GREEN PARK HORTOL NDIA – R. Beatriz Allievi – Jardim Santa Rita de Cassia, Hortolândia.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOL NDIA -Rodovia Campinas/Monte Mor Km 5 – Jardim Novo Angulo.
POSTO JONELLUS (SANTA IZABEL) – Rua Antônio Fernandes Leite, 756, Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, CEP: 13185-230.
POSTO JONELLUS (SÃO BENTO) – Rua Nara Leão, 381, Jardim São Bento – Hortolândia, SP.
PATRUS TRANSPORTE – Rua Pérola nº 200, Jardim Santa Esmeralda – Hortolândia – SP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS HORTOL NDIA – Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 – Vila São Pedro, Hortolândia.
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS (PARQUE GABRIEL) – AV. Olivio Franchesquine,1015 – Parque Gabriel – Hortolândia /SP.
UBS CAMPOS VERDES – R. Confibra, 155 – Jardim Campos Verdes, Hortolândia – SP.
ACADEMIA MALIBU JARDIM ADELAIDE – R. Eleusina Batista Silva, 224 – Jardim Adelaide, Hortolândia.
XPRIME ACADEMIA – R. Líbero Badaró, 391 – Jardim do Bosque, Hortolândia – SP.
ACADEMIA SMART FIT – R. José Camilo de Camargo, 05 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP.
FLYNOW ACADEMIA – Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1380 – Vila Real, Hortolândia – SP.
SESI -R. Antonia Mancini Pinelli, 401 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP.
ARENA ATACADO – Av. Santana, 1100 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP
GOODBOM SUPERMERCADOS- Av. da Emancipação, 1550 – Jardim do Bosque, Hortolândia – SP.
SUPERMERCADOS SÃO VICENTE – R. Orestes Denadai, 5 – Jardim das Paineiras, Hortolândia – SP.
PENITENCIÁRIA 2 DE HORTOL NDIA – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, Km 5 – Jardim Novo Angulo, Campinas – SP.
TECNOPERFIL – Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, 2945 – Jardim Novo Angulo, Hortolândia – SP, 13185-185.
SAVEGNAGO SUPERMERCADOS- R. Luís Camilo de Camargo, 332 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP, 13184-222.
ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL- Av. Francisco Riberas Pampliega, 35 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP.
PLENA CURSOS – R. Orlando Pavan, 217 – Jardim Rosolem, Hortolândia – SP.
CRÁS JD. AMANDA- Av. Tarsila do Amaral, 540 – Jardim Amanda II, Hortolândia – SP, 13188-160
DRIKOS MEC NICA- R. Anizio Bonfim de Almeida, 54 – Jardim Sumarezinho, Hortolândia – SP, 13185-011
CAF- Est. Mun. Antônio Nazareno Gomes, s/n – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP, 13184-852
CAHO- R. Rodrigo Carvalho, 200 – Parque Ortolândia, Hortolândia – SP, 13184-081
KYNDRYL/IBM- Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP101, Km 09 – S/N – Chácaras Assay, Hortolândia – SP, 13186-900
MALIBU 24HRS- Av. Antônio Zuza Ferreira, 1748, Hortolândia – SP, 13184-210
Mais Vida Studio de Pilates- R. Almada Negreiros, 556 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-010
GoodBom Supermercados Amanda- Avenida Magal, 1500 – Terra Preta, Monte Mor – SP, 13199-310
Rosolen Transportes e Turismo Ltda- R. Antônio Fernandes Leite, 1401 – Nucleo Santa Isabel, Hortolândia – SP, 13185-230
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA SOUZA LOBO – R. Angra dos Réis, 130 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP
MARELLI – Av. da Emancipação, 801 – Jardim Santa Clara do Lago I, Hortolândia – SP, 13184-654
Greenbrier Maxion – Matheus Estr. Carlos Roberto Prataviera, s/n – Lote 71 – Jardim Nova Europa, Hortolândia – SP, 13184-889
ANHANGUERA – R. Zacarias Costa Camargo, 65 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP, 13184-280
IGREJA N.S APARECIDA – R. Benedito Cândido dos Réis, 156 – Jardim Campos Verdes, Hortolândia – SP, 13186-180
ASSAÍ – R. Luís Camilo de Camargo, 1015 – Lot. Remanso Campineiro, Hortolândia – SP, 13184-420
SCAP CENTER – : R. Ricardo Orlando Tim, 19 – Jardim Ricardo, Hortolândia – SP, 13185-521
SUPERMERCADO MORETI – Av. João Coelho, 361 – Chácaras Fazenda Coelho, Hortolândia – SP, 13185-501
SKY FIT ACADEMIA – R. Caetano Basso, 170 – Vila Sao Francisco, Hortolândia – SP, 13184-212
IGREJA METODISTA – R. Serra Canastra, 326 – Jardim Everest, Hortolândia
COLÉGIO ALTERNATIVO – Av. Princesa Isabel, 403 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-021
COLÉGIO CLEMENTE PAVAN – R. Benedito Leite, 180 – Jardim Santa Izabel, Hortolândia – SP, 13185-280
IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR – Av. Brasil, 620 – Jardim Amanda I, Hortolândia – SP, 13188-252