A Prefeitura publicou, nesta terça-feira (22/09), Decreto Municipal que estabelece a retomada das atividades coletivas em quadras de escolinhas esportivas particulares, com ou sem fins lucrativos. Para tanto, é preciso que cumpram os cronogramas e protocolos sanitários setoriais estaduais previstos no ‘Plano São Paulo’, do Governo de São Paulo, bem como as orientações do Ministério da Saúde e as normativas complementares do município. Confira o documento na íntegra clicando aqui.
O documento entrará em vigor a partir desta quarta-feira (23/09). Ainda não estão autorizados quaisquer eventos ou competições esportivas do esporte amador no município, sejam eles públicos ou privados. Para garantir a segurança à saúde pública e evitar a disseminação da COVID-19, a Administração Municipal, por meio do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, avalia e retoma as atividades no município de maneira responsável e gradual.
Nesses espaços, as atividades esportivas estavam autorizadas a retomar o atendimento individual de treinamento, desde a publicação do Decreto n°4.562, de 04 de setembro de 2020. O Decreto n°XXXX, de 22 de setembro de 2020, altera o Decreto nº 4.374, de 17 de março de 2020, que veda a realização de atividades ou eventos, públicos ou privados, nos quais ocorra aglomeração de pessoas.
Hortolândia está na “Fase de Modulação 3 – Amarela” do Plano São Paulo, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, que permite a abertura de bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias e academias de esporte, conforme estabelecido em Decretos e Portarias Municipais.
Orientação ao comércio durante a pandemia
A Prefeitura de Hortolândia criou, em março, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus para avaliar, propor e colocar em prática medidas de prevenção à disseminação da COVID-19.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios tem se intensificado, a cada dia. Desde 21 de março, equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h.
De acordo com a Secretaria de Segurança, foram orientados e fiscalizados mais de 3,2 mil estabelecimentos, durante a pandemia, até agora. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária.
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