Diretores de Departamento e Supervisores Educacionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura participaram, na manhã desta terça-feira (27/09), de formação continuada sobre “Escuta Protegida”. Promovido por meio do Programa de Capacitação da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), vinculada à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, o curso contou com a participação do prefeito José Nazareno Zezé Gomes, do secretário adjunto de Educação, Renato Muccillo, e da presidente da comissão intersetorial de monitoramento do plano de enfrentamento às violências, Jane Aparecida Nery de Carvalho.
A formação aconteceu no Paço Municipal Palácio das Águas, no Remanso Campineiro, e atendeu à demanda apresentada pela Comissão de Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescentes. Temas importantes, vinculados à Lei da Escuta Protegida (Lei Federal nº13.431/2017), como prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, foram abordados pelas formadoras Ana Lúcia Denadai Schmidt e Natália Cristina Corvino Iaconis. Integrantes do Programa Instrutor Servidor e multiplicadoras da Escuta Especializada, as servidoras enfocaram ainda a legislação municipal sobre o tema, como a Portaria 20/2022, da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia; o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e o Protocolo e Fluxos de Atendimento. Em agosto de 2022, ambas participaram de formação oferecida pela EGPH, em parceria com a Unicorp e a Childhood do Brasil, e agora levam o que aprenderam adiante, promovendo outras formações.
A iniciativa busca contribuir com a atuação dos gestores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na prevenção e enfrentamento às violências. Segundo a Escola de Gestão Pública, com os encaminhamentos corretos, a rede de proteção ficará ainda mais fortalecida, protegendo crianças e adolescentes.
Hortolândia reforça combate às violências
Hortolândia criou em setembro de 2021, por meio do Decreto Municipal nº 4866/2021, de 14/09/2021, o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes” e outros dois documentos complementares: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”.
A realização de mais esta formação para profissionais da educação integra um conjunto de ações realizadas pela Administração Municipal para o enfrentamento da violência infantojuvenil no município. Uma delas é o curso voltado a integrantes da rede de proteção, em andamento desde 2021, de “Escuta Especializada – Formação de Multiplicadores”, que busca capacitar o funcionalismo municipal para que possa atender, de maneira apropriada, casos de violência sexual infantojuvenil (física, psicológica, sexual, institucional e negligência), registrados na cidade.
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