Começam nesta segunda-feira (06/11), às 19h, as eleições para os novos integrantes do CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Hortolândia, para o mandato 2018 e 2019. Nesta primeira etapa serão eleitos os representantes da Sociedade Civil em duas regiões: Jd. Amanda e do Jd. Rosolen. No dia 13 deste mês, também às 19h, acontece a votação para outras duas regiões, Central e Nova Hortolândia (veja abaixo os endereços). O processo seletivo é realizado pelo próprio Conselho e tem o apoio da Prefeitura.
De acordo com a Resolução 08/2017 do CMMA, para participar da eleição dos representantes da Sociedade Civil é preciso ser morador da região pleiteada e, no ato da eleição, apresentar RG ou outro documento com foto e comprovante de endereço (confira abaixo lista de bairros por região).
Inscrições abertas para empresas e entidades
Neste mês, também serão eleitos os representantes de empresas, entidades ambientais e de classe. As inscrições para participar do processo vão até o dia 17/11.
Para se inscrever é necessário enviar e-mail para
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ou comparecer à Secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento Sustentável, no 2º andar do Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30.
A eleição para os representantes destes segmentos será sempre às 15h, nos dias 20 (entidades ambientais) e 21/11 (empresas), na Secretaria de Meio Ambiente. Entidades precisam apresentar estatuto atualizado e empresas, alvará de funcionamento e Inscrição Municipal do empreendimento.
Sobre o CMMA
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é constituído por nove representantes da sociedade civil e nove do Poder Público. É um órgão consultivo e deliberativo, de assessoramento do Poder Executivo, no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais. Foi criado pela Lei Municipal 1.558/05 e regulamentado por meio do Decreto Municipal n° 3.362/2015. As reuniões ordinárias do CMMA são realizadas sempre na segunda quarta-feira de cada mês, às 17h30, no Paço Municipal.
Confira datas e locais de eleições de titulares e suplentes para o CMMA:
SOCIEDADE CIVIL
06/11/2017 (segunda-feira), 19h:
– Região Jardim Amanda – Associação dos Moradores Jd. Amanda e Chácaras Acaraí (Rua Graciliano Ramos, 715, Jd. Amanda I)
– Região Jardim Rosolen – Salão Paroquial Nossa Senhora Aparecida (Rua Orlando Pavan, 240, Jd. Rosolem)
13/11/2017 (segunda-feira), 19h:
– Região Nova Hortolândia – Centro Comunitário São Pedro (Rua Carmelino Inácio de Godoi, 155, Vl. Real)
– Região Central – Rotary Club Hortolândia (Rua José de Camargo, 185, Remanso Campineiro)
ENTIDADES E EMPRESAS
20/11/2017 (segunda-feira), 15h – Entidades
Local: Prefeitura Municipal (2º andar) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na R. José Cláudio Alves dos Santos,585, Remanso Campineiro
21/11/2017 (terça-feira), 15h – Empresas
Local: Prefeitura Municipal (2º andar) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na R. José Cláudio Alves dos Santos,585, Remanso Campineiro
Veja também quais são as obrigações dos membros do CMMA, de acordo com o Regimento Interno:
I – Comparecer às reuniões e debater as matérias submetidas ao plenário;
II – Propor temas e assuntos relacionados à deliberação e ação do plenário;
III – Propor a criação e dissolução de Câmaras Técnico-temáticas;
IV – Propor o comparecimento de pessoas ou entidades para abordarem questões relativas às atividades do CMMA;
V – Requerer informações, providências e esclarecimentos à Presidência do CMMA, ao Prefeito e demais órgãos públicos ou privados, sobre matéria de competência do CMMA;
VI – Apresentar relatórios e pareceres, dentro do prazo fixado;
VII – Votar e apresentar questão de ordem na reunião;
VIII – Outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho;
IX – Propor alterações neste Regimento e pedir vistas de processos.
Veja abaixo os bairros contemplados em cada região:
REGIÃO JARDIM AMANDA:
Chácara Planalto
Jardim Novo Horizonte
Parque Horizonte
Chácaras Recreio 2000
Jardim Amanda
Condomínio Chácaras Grota Azul
Chácaras Havaí
Chácaras Acaray
Chácara Luzitana
Jardim Stella
Jardim Boa Vista
Jardim São Bento
Jardim São Pedro
E Loteamentos/ Condomínios novos inseridos na Região
REGIÃO JARDIM ROSOLEN:
Chácaras Assay
Santa Esmeralda
Jardim Terras de Santo Antônio
Jardim Adelaide
Condomínio Residencial Monte Carlos
Jardim Lírios
Jardim Paulistinha
Vila Ipê
Núcleo Santa Izabel
Jardim Santo Antônio
Condomínio Residencial Di Monaco
Jardim Nossa Senhora da Penha
Jardim Viagem
Jardim Santa Cândida
Jardim Nossa Senhora de Fátima
Jardim Santa Izabel
Jardim Rosolen
Jardim Ricardo
Jardim São Benedito
Jardim Nossa Senhora de Lourdes
Chácara Fazenda do Coelho
Santa Emília
Jardim Sumarezinho
Jardim Girassol
Jardim do Braz
Jardim do Lago
Vila América
Jardim Malta
Chácara Reimar
Chácara Nova Boa Vista
Parque Perón
Jardim Nova América
Vila do Presídio
Vila da Conquista
Loteamento Novo Ângulo
Vila Inema
Chácara Panaíno
Jardim Anauá
Vila Guedes
Jardim Conceição
Jardim Aline
Jardim Santiago
Jardim Nova Europa
E Loteamentos/ Condomínios novos inseridos na Região
REGIÃO NOVA HORTOLÂNDIA:
Chácaras Recreio Alvorada
Parque Orestes Ôngaro
Jardim das Colinas
Vila São Pedro
Vila Real
Vila Real Continuação
Jardim Nova Hortolândia
Jardim Nossa Senhora Auxiliadora
Jardim Boa Esperança
Jardim Novo Estrela
Loteamento Residencial Recanto do Sol
Jardim São Jorge
Vila Real Santista
Parque do Horto
Jardim Minda
Jardim Carmem Cristina
Jardim Estefânia
Jardim Santa Luzia
Jardim das Laranjeiras
Jardim São Camilo
E Loteamentos/ Condomínios novos inseridos na Região
REGIÃO CENTRAL:
Parque Odimar
Residencial João Luiz
Parque Residencial Maria de Lourdes
Jardim Santa Clara do Lago
Jardim Santa Clara do Lago Continuação
Vila Flora
Jardim Interlagos
Jardim Santa Fé
Jardim Villagio Ghiraldelli
Jardim Campos Verdes
Jardim Green Park
Jardim Mirante do Sumaré
Jardim Everest
Jardim do Bosque
Santa Rita de Cássia
Jardim Santa Amélia
Parque Santo André
Parque dos Pinheiros
Jardim Santana
Parque Gabriel
Jardim Nova Alvorada
Jardim São Sebastião
Adventista Campineiro
Jardim das Figueiras I
Jardim das Figueiras II
Jardim Novo Cambuí
Jardim Flambloyant
Jardim São Miguel
Remanso Campineiro
Jardim das Paineiras
Vila São Francisco
Parque Ortolândia
Jardim Golden Park
Jardim Residencial Firenze
Parque Olívio Franceschini
Jardim de Mônaco
Jardim do Jatobá
E Loteamentos/ Condomínios novos inseridos na Região
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