A Polícia Militar deteve duas mulheres e um homem que estavam nus na tarde deste sábado (14) em Campinas.
Membros de uma seita que faz uso do santo daime fizeram um ritual em frente a casa de uma pessoa que acionou a PM. Os membros desobedeceram e resistiram à voz de prisão.
Os militares encaminharam os três indivíduos ao 1° Distrito Policial de Campinas. Na delegacia, eles retiraram a roupa novamente e fizeram os gestos típicos e rituais da seita.
Foi elaborado o Termo Circunstanciado de resistência e ato obsceno.
Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
É importante primeiro distinguir ato obsceno de outra figura também classificada como crime, o ato libidinoso. De acordo com a doutrina especializada, o ato libidinoso tem como objetivo a satisfação sexual, o que não acontece no caso de prática de ato obsceno.
Por: Cézar Henrique
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
