Prefeitura de Campinas entrega 38 escrituras e regulariza imóveis em dois núcleos

Famílias dos Núcleos Residenciais Chácaras Burity e Nova Aliança receberam, em 21 de julho, 38 escrituras de imóveis após mais de 14 anos de espera. A entrega faz parte do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Campinas, realizada pela Cohab (Companhia de Habitação Popular).

Com a matrícula registrada em cartório, os moradores passam a ter a propriedade definitiva das casas, garantindo segurança jurídica para investir, reformar ou transferir os imóveis.

A solenidade foi realizada no Esquina Rústica Eventos, Jardim Aliança, reunindo moradores e representantes da Prefeitura e da Cohab.

Entrega das escrituras em Campinas

O prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, ressaltou que a entrega das matrículas registradas em cartório representa o fim de um processo aguardado por muito tempo. Segundo ele, o documento oferece a garantia de propriedade e segurança para os moradores investirem na moradia digna. “Regularizar esses núcleos é uma das políticas públicas mais importantes da nossa gestão, pois transforma a angústia da incerteza na certeza do direito à moradia digna”, afirmou.

O secretário de Habitação, Eduardo Magoga, comentou que a entrega é resultado de um trabalho coletivo e diário das equipes que tornaram esse sonho possível.

Já o presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Rômeo, destacou que as escrituras proporcionam a segurança jurídica necessária para os moradores melhorarem seus lares.

Um dos beneficiados, Deividson Lima, presidente da Associação Nova Aliança, ressaltou a importância do momento após mais de 14 anos de luta. Ele lembrou os momentos difíceis e o risco de perder a terra, e classificou a entrega das documentações como uma vitória imensa.

O que muda com a escritura

A matrícula registrada em cartório comprova a propriedade definitiva do imóvel, garantindo segurança jurídica para os moradores.

Além disso, a regularização facilita a implantação e expansão de serviços públicos e infraestrutura, como:

• rede de abastecimento de água;
• rede de esgotamento sanitário;
• coleta regular de lixo;
• energia elétrica domiciliar;
• iluminação pública.

Histórico da regularização

Os núcleos começaram a ser ocupados em 2012. Em 2015, os moradores enfrentaram uma ação de reintegração de posse, extinta pela Justiça. Em 2016, um acordo homologado garantiu a permanência das famílias, permitindo o avanço da regularização fundiária, agora concluída com a entrega das escrituras.

Regularização fundiária em Campinas

Entre 2021 e junho de 2026, foram entregues 22.338 matrículas de imóveis regularizados, beneficiando diretamente mais de 87,3 mil pessoas. Outras 2 mil matrículas estão pendentes de conclusão dos procedimentos cartorários para futura entrega.

Perguntas frequentes

O que garante a matrícula registrada em cartório?

Ela comprova a propriedade definitiva do imóvel e oferece segurança jurídica aos moradores.

Quais núcleos foram beneficiados com a entrega das escrituras?

Os núcleos Residenciais Chácaras Burity e Nova Aliança.

Há quanto tempo os moradores aguardavam a regularização?

Mais de 14 anos.

Qual a importância da regularização para os serviços públicos?

A regularização facilita a implantação e ampliação de infraestrutura, como água, esgoto, coleta de lixo, energia e iluminação pública.