Famílias dos Núcleos Residenciais Chácaras Burity e Nova Aliança receberam, em 21 de julho, 38 escrituras de imóveis após mais de 14 anos de espera. A entrega faz parte do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Campinas, realizada pela Cohab (Companhia de Habitação Popular).
Com a matrícula registrada em cartório, os moradores passam a ter a propriedade definitiva das casas, garantindo segurança jurídica para investir, reformar ou transferir os imóveis.
A solenidade foi realizada no Esquina Rústica Eventos, Jardim Aliança, reunindo moradores e representantes da Prefeitura e da Cohab.
Entrega das escrituras em Campinas
O prefeito em exercício, Wanderley de Almeida, ressaltou que a entrega das matrículas registradas em cartório representa o fim de um processo aguardado por muito tempo. Segundo ele, o documento oferece a garantia de propriedade e segurança para os moradores investirem na moradia digna. “Regularizar esses núcleos é uma das políticas públicas mais importantes da nossa gestão, pois transforma a angústia da incerteza na certeza do direito à moradia digna”, afirmou.
O secretário de Habitação, Eduardo Magoga, comentou que a entrega é resultado de um trabalho coletivo e diário das equipes que tornaram esse sonho possível.
Já o presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Rômeo, destacou que as escrituras proporcionam a segurança jurídica necessária para os moradores melhorarem seus lares.
Um dos beneficiados, Deividson Lima, presidente da Associação Nova Aliança, ressaltou a importância do momento após mais de 14 anos de luta. Ele lembrou os momentos difíceis e o risco de perder a terra, e classificou a entrega das documentações como uma vitória imensa.
O que muda com a escritura
A matrícula registrada em cartório comprova a propriedade definitiva do imóvel, garantindo segurança jurídica para os moradores.
Além disso, a regularização facilita a implantação e expansão de serviços públicos e infraestrutura, como:
- rede de abastecimento de água;
- rede de esgotamento sanitário;
- coleta regular de lixo;
- energia elétrica domiciliar;
- iluminação pública.
Histórico da regularização
Os núcleos começaram a ser ocupados em 2012. Em 2015, os moradores enfrentaram uma ação de reintegração de posse, extinta pela Justiça. Em 2016, um acordo homologado garantiu a permanência das famílias, permitindo o avanço da regularização fundiária, agora concluída com a entrega das escrituras.
Regularização fundiária em Campinas
Entre 2021 e junho de 2026, foram entregues 22.338 matrículas de imóveis regularizados, beneficiando diretamente mais de 87,3 mil pessoas. Outras 2 mil matrículas estão pendentes de conclusão dos procedimentos cartorários para futura entrega.
Perguntas frequentes
O que garante a matrícula registrada em cartório?
Ela comprova a propriedade definitiva do imóvel e oferece segurança jurídica aos moradores.
Quais núcleos foram beneficiados com a entrega das escrituras?
Os núcleos Residenciais Chácaras Burity e Nova Aliança.
Há quanto tempo os moradores aguardavam a regularização?
Mais de 14 anos.
Qual a importância da regularização para os serviços públicos?
A regularização facilita a implantação e ampliação de infraestrutura, como água, esgoto, coleta de lixo, energia e iluminação pública.
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