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Campinas

Campinas permanece na fase vermelha durante a próxima semana

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Campinas permanece na fase vermelha, conforme determinação do Plano São Paulo, do governo do Estado de São Paulo. A informação foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 17 de julho, pelo prefeito Jonas Donizette, durante transmissão ao vivo na internet. Desta forma, o comércio segue fechado e somente os serviços essenciais permanecem funcionando.

O prefeito de Campinas revelou que a decisão atingiu todo o Estado de São Paulo. “O Comitê do Estado decidiu que nenhuma cidade vai progredir de fase nesta sexta-feira. Nenhuma região do Estado irá progredir e algumas até irão regredir, como vai anunciar o governo estadual. Na situação das atividades econômicas, vamos mais uma semana ter que perseverar.”

Na questão econômica, o prefeito também fez uma revelação. Visando encaminhar as demandas do comércio, bares, restaurantes e outros setores de Campinas, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Alexandra Caprioli, terá nos próximos dias uma comunicação direta com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patricia Ellen.

Além de alinhar os protocolos de reabertura das atividades, o objetivo é apresentar as propostas dos segmentos para quando Campinas retomar a fase laranja e posteriormente atingir a fase amarela de acordo com as regras do Plano São Paulo. “A Alexandra terá contato direto com a secretária Patricia Ellen e as duas irão se afinar para construirmos os protocolos para as reaberturas das atividades econômicas”, revelou o prefeito.

Segundo Alexandra Caprioli, a ampliação do horário de funcionamento para bares e restaurantes é uma das pautas a ser debatida com a secretária estadual. De acordo com o decreto do Estado, quando reabrirem as portas na fase amarela, os bares e restaurantes poderão funcionar por seis horas e no máximo até às 17h. Uma das solicitações da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC) é de que o período de operação seja estendido das 8h às 23h, atendendo também os estabelecimentos que servem café da manhã e alimentação no período da manhã.

“A gente entende o momento difícil e sensível dos comerciantes e temos mantido conversas com os setores. No caso da Abrasel, a diretoria entende que o horário previsto no Plano São Paulo não dá faturamento suficiente para a sobrevivência das empresas. Estamos apoiando essa solicitação e temos um documento da Abrasel com argumentos deste pleito, o qual levaremos para conversar com a secretária (Patricia Ellen)”, afirmou Alexandra Caprioli. “Temos que continuar prospectando por melhores oportunidades e continuar fazendo um esforço grande para evoluir”, acrescentou.

A secretária de Desenvolvimento Econômico de Campinas revelou ainda uma conversa com o setor de escolas de idiomas, informática e artes, que sofreram nesta semana uma alteração dentro do Plano São Paulo. Essas atividades passam agora a ficar submetidas às restrições da categoria “serviço”, previstas no Plano São Paulo, por falta de regulação própria. Com isso, terão a chance de reabrir já na fase amarela, antes da previsão para as escolas estaduais e municipais. “Era uma demanda que já havíamos apresentado para o Governo do Estado e nesta semana foi anunciada a alteração dentro do Plano São Paulo. Agora, até que a cidade atinja a fase amarela, vamos manter contato com estas escolas para cuidarmos de todos os protocolos visando à reabertura, pois elas terão que atender os mesmos protocolos sanitários previstos para a educação”, esclareceu.

Campinas

Lei amplia punições para organizadores de festas clandestinas em Campinas

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A partir desta segunda-feira, 17 de maio, proprietários de imóveis onde ocorrem festas clandestinas com finalidade comercial, organizadores desses eventos e frequentadores também serão multados em Campinas. Lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi e publicada na no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) valerá enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Quem ceder imóvel para realização de festa clandestina e o organizador do evento serão multados em R$ 18,9 mil, equivalentes a 5 mil UFICs; e os frequentadores em R$ 1,13 mil (300 UFICs). A lei publicada nesta segunda-feira não exclui possibilidade de outras penalidades.  

Caso o proprietário não detenha a posse do imóvel e comprove essa situação por meio de documentação hábil, a multa será aplicada ao possuidor do imóvel, independente de a cessão a propriedade ocorrer gratuitamente ou mediante pagamento para festa clandestina com finalidade comercial. 

A lei estabelece como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura Municipal onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e alimentos. A legislação estabelece que depois de observado o devido processo legal, como garantia da ampla defesa e do contraditório, e com multas mantidas, se não forem quitadas serão inscritas na dívida ativa e posterior execução. 

A lei estabelece também que o infrator estará sujeito a pagar indenização por dano social em favor do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis. Desde março, quando a cidade entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, decreto penaliza, com multa de R$ 6,6 mil (1,6 mil UFICs), organizador, locador e o proprietário de festas e eventos em chácaras ou locais alugados.

O responsável identificado na hora da autuação é encaminhado à autoridade policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O decreto também prevê a lacração do local da festa até que o Município retorne a fase laranja. Se o evento ocorre em imóvel residencial, com mais de dez pessoas, o proprietário é autuado com multa de R$ 3,5 mil (800 UFICs) e encaminhado à autoridade policial.

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Óbito de uma gestante no Hospital Maternidade de Campinas

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O Hospital Maternidade de Campinas lamenta informar o óbito de uma gestante, de 35 anos, com 24 semanas de gestação, vítima da Covid-19, nesta terça (11), às 11h55, que estava internada na UTI – Unidade de Terapia Intensa – desta instituição desde o dia 11 de abril.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, este é o terceiro óbito por Covid-19 registrado na instituição, sendo o primeiro de uma gestante. Os outros dois óbitos registrados foram de puérperas (que deram à luz recentemente). Uma era diabética tipo 1, tinha 28 anos e faleceu no dia 26 de março e, a outra, de 30 anos, no dia 31 de março. 

Na data de ontem, 11 de maio de 2021, o Hospital Maternidade de Campinas conta com duas puérperas com Covid-19 internadas na UTI adulto e com um bebê, na UTI Neonatal, em observação, por ter nascido de uma mãe suspeita da doença.

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Em Campinas Ações do Toque de Recolher fecham sete comércios e autuam 1 veículo

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A fiscalização para cumprimento do Toque de Recolher resultou no fechamento de sete estabelecimentos e um veículo autuado com base na Lei do Pancadão em Campinas na noite de sexta-feira, 7 de abril.

As fiscalizações ocorreram na região da Praça da Concórdia, na Avenida John Boyd Dunlop (Estação Bela Aliança) e no Balão do Jardim Londres.

Na fiscalização, 383 veículos foram abordados, 1.089 pessoas orientadas e 109 estabelecimentos comerciais fiscalizados, resultando no fechamento de sete dele.

O objetivo da operação é restringir a circulação de pessoas na cidade durante a noite.
A partir deste sábado, 8 de maio, com a prorrogação da fase de transição e flexibilizações no Plano São Paulo até o dia 23 de maio, o toque de recolher passa a valer das 21h01 às 4h59.

Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial alterou as penalidades para quem descumprir o Toque de Recolher. Quem descumprir não será mais levado ao distrito policial para eventual apuração de crime contra a saúde pública. Nesse caso, caberá apenas orientação. O encaminhamento ao distrito permanece em relação às festas clandestinas e reuniões familiares com mais de dez pessoas.

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