A Câmara de Campinas aprovou ontem projeto do vereador Luiz Rossini (PV) que proíbe o “pancadão” em veículos pela cidade. O texto proíbe emissão de ruídos sonoros de alto nível. A fiscalização poderá apreender o aparelho de som ou até o veículo. A multa inicial é de R$ 1.313,85. O projeto não prevê nível máximo de decibéis, mas se baseia na lei federal 9.605/98, que considera crime ruído que causa danos à saúde.
Fonte: tododia.com.br
Publicidade
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
