O governo federal pretende avançar na regulamentação do balonismo no Brasil após o acidente fatal ocorrido no último sábado (21), em Praia Grande (SC), quando um balão de ar quente caiu com 21 pessoas a bordo, resultando na morte de oito delas. A tragédia reacendeu o debate sobre a necessidade de normas específicas para a prática, sobretudo quando voltada ao turismo.
Ministério do Turismo articula nova legislação
De acordo com nota oficial, o Ministério do Turismo promoverá nesta semana uma reunião com entidades interessadas para discutir propostas que garantam maior segurança na operação de voos de balão em atividades turísticas. A expectativa da pasta é que “já na próxima semana haja um avanço significativo nesse processo”.
Hoje, o balonismo é classificado como “atividade aerodesportiva” no Brasil, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são realizados por conta e risco dos praticantes, sem obrigatoriedade de certificação técnica para pilotos ou homologação específica para as aeronaves utilizadas.
Falta de regulamentação é crítica antiga
Prefeituras como as de Praia Grande (SC) e Torres (RS) — esta última considerada a capital brasileira do balonismo — já vinham cobrando há anos uma regulamentação mais clara e profissional para os passeios turísticos de balão. Ambas as cidades estão localizadas em áreas com forte apelo turístico, como os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, e contam com condições ideais para a prática.
A ausência de regras específicas impacta diretamente a segurança dos passageiros e compromete a credibilidade do setor junto a operadores turísticos e investidores.
Sebrae e entidades do setor participam do debate
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está envolvido nas discussões para a criação de uma regulamentação específica. O objetivo é estruturar o balonismo turístico como uma atividade econômica viável e segura, criando um ambiente propício para investimentos e geração de empregos.
Confederação Brasileira de Balonismo esclarece seu papel
Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou a tragédia e informou que sua missão é fomentar a prática esportiva da modalidade. No entanto, a entidade esclareceu que não tem atribuição legal para fiscalizar ou regulamentar voos turísticos em balões de ar quente.
“Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, destacou o presidente da CBB, Johny Alvarez.
Próximos passos para a regulamentação
O Ministério do Turismo busca estabelecer critérios mínimos para a certificação de pilotos, inspeção de balões, condições climáticas adequadas e limites de passageiros por voo. A proposta deve contemplar ainda a criação de um registro nacional de operadores turísticos de balonismo, além de campanhas educativas sobre segurança.
A regulamentação também poderá ajudar na promoção internacional do Brasil como destino de turismo de aventura, especialmente em regiões com potencial paisagístico elevado.
FAQ sobre a regulamentação do balonismo
Quem será responsável por regulamentar o balonismo turístico?
O Ministério do Turismo, em parceria com a Anac e entidades do setor, deve liderar a criação das normas específicas.
Atualmente é seguro voar de balão no Brasil?
Segundo a Anac, a prática é considerada por conta e risco dos participantes, já que ainda não há certificação obrigatória para pilotos nem inspeção oficial das aeronaves.
Quando a nova regulamentação deve entrar em vigor?
Não há data definida, mas o governo federal indicou que deve haver avanços já na próxima semana, após reunião com representantes do setor.
Com informações da Agência Brasil
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