21 de maio de 2024
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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é

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Ministro diz que Auxílio Brasil terá reajuste de 20%

Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu. “O programa permanente, que é

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Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De

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Será que tenho dinheiro retido no PIS-Pasep?

Cerca de 10,5 milhões de brasileiros não retiraram o montante de R$ 23,3 bilhões, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Liberado desde agosto de 2019, quem tem direito ao dinheiro são: Trabalhadores de carteira assinada na iniciativa privada; Entre 1971 até 4 de outubro de 1988. O prazo final do saque é até 1 de

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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros

Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, é o entrevistado deste domingo (17) do Brasil em Pauta. De acordo com o ministro, o novo programa vai interligar

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Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões. Tem direito ao saque quem

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Bolsonaro afirmou que iria determinar redução da bandeira tarifária de escassez hídrica

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a

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Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que

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