Novas medidas de prevenção de fraudes na portabilidade numérica em todo o Brasil

A partir de 28 de agosto, o Brasil adotou medidas abrangentes para evitar fraudes no processo de portabilidade numérica, seguindo diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas regras foram implementadas em resposta à necessidade de proteger os usuários contra golpes de sequestro de linha telefônica, nos quais criminosos se fazem passar pelos titulares para cometer fraudes.

Sob o novo sistema, os consumidores que desejarem realizar a portabilidade terão até seis horas para responder a um SMS de confirmação enviado para seus celulares. Ao responder “SIM” ao SMS, o pedido de portabilidade será validado. No caso de falta de resposta ou uma resposta negativa, o processo de portabilidade será automaticamente cancelado.

O processo de implementação das novas regras teve início em abril deste ano, com testes-piloto na região do DDD 64. Posteriormente, foi expandido para as regiões Centro-Oeste, Norte, Paraná e Santa Catarina. A partir de 28 de agosto, as mudanças se aplicam em todo o território nacional.

Essa mudança não apenas influencia os canais de vendas das operadoras (lojas, internet, televendas), mas também requer ajustes em sistemas, treinamento das equipes de atendimento e fluxo de informações entre as operadoras. A adaptação a essas novas regras ocorrerá gradualmente, considerando a necessidade de realinhar o relacionamento com os usuários.

As operadoras têm a responsabilidade de informar adequadamente os consumidores sobre essas mudanças. É crucial que os clientes compreendam que, ao solicitar a portabilidade, precisam responder ao SMS de confirmação. Dada a possibilidade de os criminosos tentarem induzir usuários desavisados a responder “SIM” ao SMS, os consumidores devem estar cientes de que a resposta afirmativa autoriza a transferência do número para outra empresa.

Ademais, é altamente recomendado que os consumidores esclareçam quaisquer dúvidas sobre os novos procedimentos com a operadora de destino antes de prosseguir com a portabilidade.