A nova lei do trabalho, que entrará em vigor este ano, traz uma importante mudança para milhões de trabalhadores brasileiros regidos pela CLT. A principal novidade é a ampliação da licença-maternidade, que passará de 120 para 180 dias. Esse acréscimo permitirá que as mães desfrutem de mais tempo com seus recém-nascidos sem sofrer qualquer redução no salário.
As trabalhadoras poderão optar por 180 dias com salário integral, ou por 120 dias com salário integral seguidos de 60 dias com metade do salário. Outra alternativa é dividir o período em duas fases: 60 dias com salário cheio e 120 dias com uma redução de 50% no valor do salário.
Mais detalhes sobre a licença-maternidade
Microempreendedoras individuais (MEIs), autônomas e empregadas domésticas também poderão usufruir das novas regras. Para as MEIs e autônomas, o valor da licença-maternidade será calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS, enquanto para as trabalhadoras domésticas, o benefício será equivalente ao último salário recebido.
Com essas mudanças, a nova lei visa proporcionar uma maior flexibilidade e apoio às mães, permitindo que elas se concentrem no cuidado com seus filhos sem a preocupação de perdas financeiras.
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