13 de junho de 2024
Brasil

Imposto de Importação: Lula pode vetar taxação de remessas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a possibilidade de vetar a proposta de taxação federal em remessas internacionais de até US$ 50. Esta medida faz parte do projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi adiada pela Câmara dos Deputados. Lula destacou estar aberto a negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para encontrar um consenso que não prejudique os consumidores brasileiros.

A proposta de taxação surgiu como uma forma de proteger a indústria nacional, conforme apontado pelo relator do projeto, deputado Átila Lira. Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de imposto federal, sendo apenas sujeitas ao ICMS. A inclusão dessa taxação visa equilibrar a concorrência com produtos nacionais, mas enfrenta resistência por parte de consumidores e entidades do varejo.

O presidente expressou preocupação com a disparidade na cobrança de impostos, especialmente em comparação com as isenções oferecidas a viajantes internacionais. Lula argumentou pela necessidade de um equilíbrio que beneficie todas as partes, sem discriminação econômica, reiterando que a medida afetaria principalmente jovens e mulheres, consumidoras frequentes de produtos de valor menor.

O diálogo continua entre as partes envolvidas, buscando uma solução que preserve a competitividade da indústria nacional sem onerar os consumidores com taxas adicionais. A decisão final sobre a taxação ou veto da proposta será crucial para definir o futuro das importações de pequeno valor no Brasil.

Com informações da Agência Brasil de Notícias

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