Governo Federal autoriza liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento

O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (10), a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário em seis estados do País: Goiás, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

“A falta de saneamento, de tratamento adequado de água e esgoto, é o maior problema ambiental brasileiro, além de colocar em risco a saúde da população. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras. A orientação do presidente Bolsonaro é a de não deixar nenhuma obra parada”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O estado que vai receber mais recursos é o Rio Grande do Sul – R$ 7,2 milhões no total. A maior fatia desse repasse, de R$ 4,8 milhões, vai para obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) dos bairros Centro e Cidade Nova, no município de Venâncio Aires.

Em Porto Alegre e Canoas, serão realizadas obras de manejo de águas pluviais. A capital terá o sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia ampliado e, em Canoas, as equipes irão trabalhar com o sistema de drenagem urbana sustentável na região da Vala da Curitiba.

A segunda unidade da federação com maior aporte de recursos é Pernambuco. Serão investidos R$ 1,3 milhão na complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende os municípios de Recife e Olinda.

Os outros estados receberão, juntos, investimentos na ordem de R$ 112 mil para ações pontuais de esgotamento sanitário. Anápolis, em Goiás, e Americana, em São Paulo, utilizarão os recursos para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Já em Sorocaba, também em São Paulo, serão feitas intervenções para aumento da capacidade de tratamento e melhorias da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1.

A cidade de Vilhena, em Rondônia, também será beneficiada. Os recursos serão usados na construção de um novo Sistema de Esgotamento Sanitário no perímetro urbano da sede municipal. Já em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, será realizada a complementação do SES da Bacia do Poxim.

Investimentos

Desde janeiro, mais de R$ 199,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 542,8 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.267 empreendimentos, somando um total de R$ 45,3 bilhões, sendo R$ 27,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,2 bilhões de Orçamento Geral da União.