Flávio Dino Confirmado como Ministro do STF pelo Senado

O plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada na noite desta quarta-feira, resultou em 47 votos favoráveis à indicação de Dino, que foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. O processo de votação também contabilizou 31 votos contrários e duas abstenções.

Sabatina de Quase 11 Horas na CCJ

Antes da votação final em plenário, Flávio Dino enfrentou uma longa sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Durante este processo, ele recebeu o apoio de 17 dos 27 membros da comissão. A sabatina é uma etapa crucial na avaliação das competências e do perfil do indicado ao cargo de ministro do STF.

Formato da Sabatina e Outras Indicações

A sabatina foi conduzida em um formato de sessão conjunta, envolvendo tanto Dino quanto o subprocurador da República Paulo Gonet, este último indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A estrutura da sessão, que incluiu a mudança no rito das perguntas, foi decidida pelo presidente da CCJ, apesar de críticas de alguns senadores.

Princípios e Posicionamentos de Flávio Dino

Durante sua apresentação na CCJ, Flávio Dino destacou os princípios que pretende seguir como ministro do STF, enfatizando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, e a garantia dos direitos fundamentais. Dino, que tem uma longa carreira como juiz federal e político, também abordou temas como a regulação de redes sociais e o mandato para ministros do STF.

Perfil de Flávio Dino

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública e agora confirmado para o STF, possui uma extensa trajetória profissional. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, ele foi juiz federal por 12 anos. Dino também teve passagens significativas pela política, ocupando cargos como deputado federal e governador do Maranhão, antes de sua recente indicação ao STF.

Com informações da Agência Brasil de Notícias