O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o prazo para cadastro biométrico na região de Jundiaí (SP); prazo de transferência de domicílio eleitoral; e data limite para partidos se registrarem no TSE para disputar as eleições.
Além disso, a pesquisas de intenção de voto referentes às eleições municipais de 2020 já estão liberadas desde 1º de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação.
Confira o calendário das eleições 2020:
Fevereiro
- 18 e 20/02 – Limite para cadastro biométrico em cidades listadas pelo TSE. Para consultar, ligue 148.
Março
- 05/03 a 03/04 – Janela Partidária;
- 11 a 27/03 – Prazo final para alguns municípios realizarem o cadastro biométrico. Mais informações pelo telefone 148.
Abril
- 01/04 – Propaganda Institucional do TSE;
- 04/04 – Prazo para os partidos obterem registros junto ao TSE.
Maio
- 6 e 15/05 – Prazo para obter o título de eleitor, solicitar transferência e alterar dados cadastrais e financiamento coletivo dos pré-candidatos.
Junho
- 16/06 – Fundo eleitoral;
- 30/06 – Prestação de contas.
Julho
- 04/07 – Proibidas condutas que afetem igualdade entre os candidatos;
- 20/07 a 05/08 – Convenções partidárias.
Agosto
- 15/08 – Registro da candidatura;
- 16/08 – Início da campanha eleitoral;
- 28/08 – Propaganda Eleitoral.
Setembro
- 19/09 – Nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante;
- 24/09 – Último dia para requerer a segunda via do título de eleitor;
- 29/09 – Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Outubro
- 01/10 – Fim da propaganda eleitoral;
- 03/10 – Fim do ato de rua;
- 04/10 – 1º turno;
- 25/10 – 2º turno.
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