INSS notificará aposentados e pensionistas sobre descontos não autorizados em associações a partir desta terça-feira (13)
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará os beneficiários que tiveram descontos INSS em seus pagamentos relacionados a mensalidades associativas. A ação ocorrerá exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e visa identificar e corrigir cobranças indevidas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, aproximadamente 9 milhões de pessoas serão informadas por notificação digital. A mensagem conterá os valores descontados e os nomes das entidades envolvidas. O objetivo é que o próprio segurado informe se autorizou ou não esses abatimentos.
Como funcionará a notificação dos descontos INSS
A comunicação com os beneficiários será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS. De acordo com o instituto, não haverá envio de mensagens por SMS, nem contato telefônico. O INSS alerta ainda que não utiliza intermediários para esse tipo de procedimento.
A recomendação é que os beneficiários mantenham o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado, com as notificações ativas, para garantir o recebimento da mensagem.
Etapas para contestação e ressarcimento
Aqueles que forem notificados deverão responder à mensagem a partir desta quarta-feira (14), informando se os descontos foram ou não autorizados. Caso não tenham autorizado, poderão solicitar o reembolso dos valores na mesma data, diretamente pelo aplicativo.
A partir da resposta do beneficiário, o INSS notificará a associação responsável pelo desconto para que providencie o pagamento dos valores cobrados indevidamente. A entidade terá 15 dias úteis para efetuar o ressarcimento. Se não houver cumprimento no prazo, a associação será acionada judicialmente.
Quem terá direito ao ressarcimento
O ressarcimento abrange descontos INSS indevidos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, relacionados exclusivamente a mensalidades associativas que não foram previamente autorizadas pelos segurados.
De acordo com o INSS, não será exigido do aposentado ou pensionista qualquer tipo de documento comprobatório, já que a obrigação de apresentar informações e comprovantes será da entidade que realizou o desconto.
Reforço das orientações de segurança
Para evitar golpes e fraudes, o INSS reforça que a notificação oficial ocorrerá somente via Meu INSS. Em caso de dúvidas, o beneficiário deve entrar em contato com a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O instituto também orienta os usuários a não clicarem em links recebidos por SMS ou aplicativos de mensagens, e a não fornecerem dados pessoais a terceiros.
Resumo dos passos para os beneficiários:
- Acesse o aplicativo Meu INSS para verificar notificações.
- Confira os valores e nomes das associações mencionadas.
- Informe no app, a partir do dia 14, se autorizou ou não o desconto.
- Caso não tenha autorizado, solicite o ressarcimento no mesmo ambiente.
- Aguarde o prazo de até 15 dias úteis para o reembolso.
- Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135.
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