O consumidor de combustíveis terá que desembolsar mais dinheiro no fim deste mês, já que a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para gasolina e etanol chegará ao fim. A medida, que estava em vigor desde o segundo semestre do ano passado, foi estendida até o final de fevereiro pela Medida Provisória 1.157 assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a reoneração está confirmada para o fim do mês. A medida provisória estabeleceu que as isenções de PIS e Cofins para gasolina e etanol acabariam no dia 28 de fevereiro, enquanto que para óleo diesel e biodiesel acabarão em 31 de dezembro.
Em reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Lula discutiu o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro de gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro de etanol, voltarão a vigorar. No entanto, não há garantia de que o aumento será repassado aos consumidores pelos postos de combustíveis e distribuidoras.
A recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao governo em 2023, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou o pacote de medidas para melhorar as contas públicas no início do ano. A prorrogação da alíquota zero em janeiro resultou em uma perda de arrecadação de R$ 3,75 bilhões para o governo, de acordo com a Receita Federal.
Com informações da Agência Brasil de Comunicações
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