O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) o programa Pé de Meia Licenciaturas, que oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa começará em 2025, com a abertura das inscrições para o Sisu marcada para sexta-feira (17).
Os beneficiários da bolsa poderão sacar até R$ 700 mensalmente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança, disponível para saque após o ingresso em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. Serão disponibilizadas 12 mil vagas na primeira etapa, e a primeira parcela será paga em abril de 2025.
Para se qualificar, o estudante deve ter alcançado uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricular em um curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. O programa é parte do Mais Professores, uma iniciativa para atrair e reter estudantes nas licenciaturas, valorizando a profissão docente.
Bolsa para professores das redes públicas
Outra medida do Mais Professores é a Bolsa Mais Professores, que destina R$ 2,1 mil mensais para docentes da educação básica que atuam em regiões com déficit de profissionais. Além do valor adicional ao salário, o programa inclui a realização de uma pós-graduação com foco em docência. A previsão é de que as inscrições para essa bolsa comecem no segundo semestre de 2025, após a adesão de estados e municípios por meio de edital.
Prova Nacional Docente
Para melhorar a formação e ampliar o ingresso de professores na rede pública, o programa instituiu a Prova Nacional Docente (PND), a ser realizada pelo Inep. A primeira edição será aplicada em novembro e poderá ser utilizada por estados e municípios em substituição aos concursos públicos.
Outros benefícios
O programa também contempla descontos em hotéis para docentes das redes públicas, fruto de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os valores dos descontos ainda não foram divulgados.
Uma página oficial do MEC reúne informações detalhadas sobre o programa e os processos de adesão.
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