Nossa Cidade
Cerca de 60% das audiências de conciliação do Procon resultam em acordo
Em balanço divulgado pelo órgão, após o primeiro mês de implantação do serviço, das 8 audiências realizadas, 5 tiveram acordo
O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia agendou 12 audiências de conciliação, sendo que oito foram realizadas. Destas oito, cinco resultaram em acordos entre consumidores e empresas/fornecedores, número que representa 60% do total. Os dados constam no balanço feito pelo órgão após o primeiro mês de implantação do serviço. O órgão é vinculado a Secretaria de Assuntos Jurídicos.
A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, faz uma análise positiva deste primeiro balanço. “Para o consumidor, fechar acordo em uma audiência de conciliação é uma facilidade, pois ele não terá que ir ao Judiciário em busca de solução para o seu caso”, salienta. O consumidor deverá procurar o Judiciário se caso a empresa/fornecedor não cumprir o acordo firmado. Para isso, ele terá que ir ao Juizado Especial do Fórum de Hortolândia, localizado na rua Ímola, 75, Jardim Firenze.
A diretora ainda destaca que teve casos em que o bom senso prevaleceu. De acordo com o balanço, houve duas audiências que haviam sido agendadas, mas que não precisaram ser realizadas porque os fornecedores decidiram, espontaneamente, firmar acordos com os consumidores.
O balanço também aponta que houve uma audiência em que o fornecedor não compareceu, nem justificou a ausência. Neste caso, o Procon de Hortolândia aplicou ao fornecedor uma multa de 466 UFMHs (Unidades Fiscais Municipais de Hortolândia), cujo valor é de R$ 1.537,05.
A diretora do órgão explica que empresas/fornecedores são comunicados sobre o comparecimento à audiência por meio de intimação. Em caso de não comparecimento, a empresa/fornecedor tem prazo de 10 dias para se manifestar e justificar a ausência. Se a ausência não for justificada e comprovada, o órgão aplica a multa.
O balanço também informa que houve uma audiência em que o consumidor e a empresa/fornecedor não compareceram. Neste caso, o Procon de Hortolândia arquivou a reclamação por desinteresse do consumidor. Como a audiência é solicitada pelo consumidor, neste caso o órgão não aplicou a multa ao fornecedor.
Das oito audiências realizadas pelo órgão, três delas não resultaram em acordo. Dependendo de cada tipo de caso, a diretora Ana Paula Portugal Ferreira explica que o órgão orienta o consumidor a procurar a Justiça.
MEDIAÇÃO
O Procon de Hortolândia iniciou a realização das audiências de conciliação no dia 13 do mês passado. A diretora Ana Paula Portugal Ferreira informa que as audiências são realizadas, preferencialmente, às segundas e terças-feiras.
A audiência de conciliação é realizada se o consumidor não considerar satisfatória a resposta que recebeu da empresa/fornecedor sobre um determinado problema com um produto ou serviço, ou quando a empresa/fornecedor deixou de resolver o problema. A mediação da audiência é feita pelo próprio Procon.
Para mais informações e orientações sobre audiências de conciliação, o consumidor deve procurar o Procon de Hortolândia de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h. O órgão fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco.
Por meio das audiências de conciliação que visam a resolução de conflitos, a Prefeitura quer criar uma cultura de paz na cidade. “Queremos estabelecer no município uma cultura de conciliação e, por conseguinte, uma cultura de paz. Essa é uma das prioridades do prefeito Angelo Perugini”, destaca a secretária de Assuntos Jurídicos, Elke Gomes Veloso. Para isso, a Secretaria de Assuntos Jurídicos realizou, na semana passada, a palestra “Negociação, Conciliação e Mediação”, voltada para profissionais da área jurídica, de advocacia e para a população.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
Nossa Cidade
Hortolândia registras diversos focos de queimada neste sábado
Hortolândia enfrentou uma intensa nuvem de fumaça na noite de sábado (27), impactando significativamente a qualidade do ar. Moradores relataram o incidente ao Portal Hortolândia, demonstrando preocupação com a recorrência desses eventos na cidade. A fumaça pôde ser notada em diversos pontos da cidade, com foco na região que cerca a Ponte Estaiada.
A Secretaria de Meio Ambiente identificou que a maioria das queimadas ocorre devido a atitudes negligentes, como a queima de folhas e o descarte inadequado de bitucas de cigarro. Essas atividades ilícitas são frequentes em áreas próximas a matas ciliares e terrenos baldios.
A legislação local impõe multas que variam entre R$ 453,85 e R$ 45.385,00 para os infratores. Nos três primeiros meses do ano, foram aplicadas 27 multas relacionadas a queimadas, reforçando a seriedade das penalidades para quem desrespeita as normas ambientais.
Para combater essas práticas prejudiciais, é crucial que a população denuncie qualquer atividade de queimada ilegal. Em casos de emergência, os cidadãos devem contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo 192 ou a Defesa Civil pelo 153. Além disso, a Secretaria oferece canais específicos para educação e fiscalização ambiental, disponíveis para orientação e denúncias.
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Maior Templo da Assembléia de Deus em Hortolândia realiza evento de pré-inaugurarão
A Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, marcou um momento significativo em Hortolândia com a pré-inaugurarão de seu novo templo no sábado, 27 de abril. Este evento noturno reuniu aproximadamente 2.500 pessoas, incluindo fiéis e líderes religiosos como o pastor presidente José Wellington e os pastores Aloísio e Paulo Freire. A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito Zezé Gomes, sua esposa, Maria dos Anjos, presidente do Fundo Social de Solidariedade e de Cafú Cesar, Secretário de Governo.
Após cinco anos de obras, o edifício não só se destaca como o maior templo da região, mas também é um dos maiores da instituição a nível mundial. Projetado para acomodar mais de 5.000 pessoas, o local promete ser um centro de grandes eventos religiosos, cruzadas evangelísticas e cultos inesquecíveis. Desde sua fundação em 1978 pelo pastor Aloízio Reis, a Igreja Assembléia de Deus em Hortolândia tem visto um crescimento contínuo graças ao comprometimento e dedicação de seus membros.
Localizado na Rua Pedrina Oliveira da Cunha, 43, no bairro Jardim Terras de Santo Antônio, o templo está pronto para abrir suas portas oficialmente e receber a comunidade para momentos de fé e celebração.
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Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja
Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de Cerveja, sediada no Rio Grande do Sul, foram agraciados com duas medalhas de ouro, um feito que enche Hortolândia orgulho!
Neste prestigiado concurso, especialistas do Brasil e de mais quatro países avaliaram mais de 950 amostras inscritas, provenientes de cervejarias de toda a América Latina. E foi com grande satisfação que as cervejas ‘Summer Ale’ e ‘American Wheat’ foram reconhecidas com as cobiçadas medalhas de ouro, tornando-se ainda mais queridas pelos apreciadores da Cervejaria que fica na cidade.
De acordo com os gestores da empresa: “este reconhecimento só foi possível graças ao apoio e carinho que recebemos de vocês, nossos clientes fiéis. Afinal, são vocês que apreciam e valorizam o que produzimos!”
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