Vereadores hortolandenses são alvo de investigação do MPE

Segundo informações do Jornal TodoDia, dois vereadores de Hortolândia são investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual), por suposta cobrança de “pedágio” sobre o salário de assessores. O desconto no salário chegava a 68,7%, segundo o MPE. Além da possível improbidade administrativa, o parlamentar pode responder por crime de concussão – quando funcionário público usa a administração pública para obter vantagem pessoal.

A Polícia Civil abriu inquérito no dia 17 de abril para apurar o crime de concussão. A pena em caso de condenação vai de dois a oito anos de prisão e multa.

Nos depoimentos ao MPE, sete ex-assessores e a atual chefe de gabinete de Adaílton Sá relataram que eram contratados, mas tinham que repassar parte do salário ao vereador todos os meses. Em alguns casos, alguns funcionários ficavam com R$ 1 mil dos R$ 3,2 mil que deveriam receber. O promotor pediu que os nomes dos servidores não fossem divulgados.

Estariam incluídos no repasse funcionários que trabalhavam no gabinete do vereador e outros que eram indicados por Adaílton para ocupar cargos na Prefeitura de Hortolândia.
De acordo com promotor Marcelo Di Giacomo Araújo, se comprovadas, as ações indicam quebra dos princípios morais e legais, além de indicarem prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

O promotor disse que os depoimentos já seriam suficientes para mover a ação, mas ele aguarda o recebimento de extratos bancários dos assessores, que concordaram com a quebra do sigilo. “Com as provas documentais de que os funcionários sacavam os valores logo na data de recebimento, as provas orais serão reforçadas”, explicou.
Ainda há suspeita de crime eleitoral, após um assessor denunciar o uso de R$ 24 mil sem declarar na campanha política.

O promotor ainda afirmou que o inquérito envolvendo Adaílton e o caso do vereador Marcelo Ferrari (PRP), que é alvo de investigação semelhantes desde 2013, pode indicar que o “pedágio” sobre o salário de assessores pode ser prática comum na Câmara de Hortolândia. “Estou analisando se abrirei um novo inquérito para apurar isso”, disse.
O vereador foi notificado para prestar depoimento e enviar defesa prévia por escrito.

O presidente da Câmara de Hortolândia, Gervásio Batista Pozza (PT), afirmou que os dois supostos casos de “pedágio” dos vereadores são investigados pela Comissão de Ética da Casa, formada há 15 dias, e que os envolvidos serão convocados a depor. A prefeitura informou que contrata assessores levando em consideração o perfil profissional e que está colaborando com a apuração do MPE.

Fonte: TodoDia