Cerca de 250 famílias de Hortolândia (SP) que residem em uma área onde funcionou uma cerâmica temem ter que deixar as casas após a publicação de um edital público divulgado pela Prefeitura da cidade. No mês de julho a administração municipal abriu um processo para contratar uma empresa para fazer estudos e projetos para remoção e reassentamento das famílias que estão no assentamento particular.
Os moradores da antiga fábrica Ceregatti, fechada há cerca de 20 anos, estão há dois com um pedido na Justiça de usocapião coletivo da área particular, que é uma espécie de aquisição pela posse prolongada. Os primeiros a residirem na área foram 10 ex-funcionários que não receberam direitos trabalhistas e decidiram ocupar as casas construídas dentro da antiga cerâmica. Linderbergue Rodrigues, o “Farelo”, nasceu e trabalhou no local. É praticamente o fundador do “novo bairro”. “Ficaram umas sete famílias depois que fechou. Faz uns 20 anos que estamos aqui. Não recebemos os direitos trabalhistas”, lembra. Parte do que ele tinha a receber foi paga apenas recentemente, contou o ex-funcionário.
A “cerâmica”
Quem chega pela primeira vez na área, só nota que lá era uma empresa quando se depara com as quatro chaminés que sobraram. Elas eram marcas do local e serviam de referência. Se não fossem por elas, o conjunto de casas seria mais um grupo residencial como outros no Jardim Santa Fé. Com medo de que a Prefeitura planeje a remoção de todos, eles têm apelado ao Poder Público, mas afirmam não terem respostas. Uma reunião já foi realizada na Câmara Municipal. O assunto também tem sido debatido com residentes de uma área ao lado, que seria de preservação ambiental.
“Pedimos explicações, mas não foi dado nada”, explica a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Cerâmica, Suzi Rosa, a “Suzi da Cerâmica”. Ela chegou ao bairro há quatro anos de Belo Horizonte (MG) e tem defendido a terra em reuniões com os vereadores e em uma página em uma rede social, onde divulga a situação.
Lafaiet Biet, advogado que representa os moradores, disse ser estranho um edital com estudo de remoção por parte da Prefeitura, já que a área da antiga fábrica é particular. “Tivemos notícia de que alguém havia arrematado esta área, de 114,7 mil metros quadrados, por R$ 440 mil. Isso em um leilão para o pagamento de direitos trabalhistas, mas ninguém nunca apareceu”, explica o defensor. Os moradores do bairro alegam que se soubessem do leilão teriam interesse em comprar. Pelos cálculos deles, o valor ficaria entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por família.
Para o advogado, caso a Prefeitura estude a remoção deles, os moradores da cerâmica estariam garantidos por se tratar de lote um particular. “Seria uma ingerência total. A Prefeitura nem pode passar asfalto aqui porque é área particular”, afirmou.
Apenas cadastro
Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que o edital é para a contratação de uma empresa que vai realizar o cadastro de famílias do local. Ainda segundo o documento, o objetivo é identificar quantas pessoas estão em área de preservação ambiental e quantas na antiga Cerâmica Ceregatti.
Para a administração, quem está na área de preservação será retirado por questões ambientais. Todos serão atendidos pelos programas habitacionais do município, explica a nota oficial. No local, entre os bairros Jardim Santa Clara, Jardim Santa Fé, Parque Gabriel e Parque Ortolândia, a Prefeitura informa que vai vai transformar o córrego Santa Clara em Parque Linear. De acordo com a administração municipal, as obras tem extrensão de três mil metros, entre o Parque Linear Chico Mendes, na região do centro e Parque Ortolândia, até a lagoa dentro do Centro de Referência em Eduação Ambiental Parque Escola (Creape), no Jardim Santa Clara.
Fonte: g1.com.br
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