Vara da Família acumula 3 mil documentos à espera de autorização
Laudos que são necessários para a adoção e guarda de crianças não estão sendo emitidos em Hortolândia (SP). Por falta de funcionários, o fórum da cidade sempre precisou da ajuda de outros municípios. No entanto, essa contribuição tem falhado nos últimos seis meses, prejudicando, principalmente, a Vara da Família. Segundo levantamento feito pelo Jornal da EPTV, 3 mil documentos do setor aguardam autorização.
Os laudos precisam ser emitidos por assistentes sociais e psicólogos. Dois cargos que não existem oficialmente na cidade. Os profissionais que atendem em Hortolândia sempre são emprestados de municípios vizinhos. Atualmente, os dois psicólogos que atendem são de Americana (SP) e desde junho não há nenhum assistente social.
O juiz de Hortolândia, Luís Mário Mori Domingues, explica que o município deveria ter pelo menos quatro assistentes e quatro psicólogos. Depender de outras cidades faz alguns casos se arrastarem. “Formalmente, não existe o cargo de assistente social ainda desde 2005 e nem de psicólogo. Nós temos 70 mil processos no total e boa parte deles demandam laudos”, destaca.
Cinco bisnetos
Um dos milhares de processos que aguardam laudo envolve os cinco bisnetos da aposentada Maria Carmen Pereira, de 70 anos. A neta dela, que é mãe das crianças, não tem condições de cuidar e por denúncia, elas foram parar em um abrigo, onde estão há dois anos. “Já faz uns quatro meses que eu não falo com eles. Eu queria ver”, afirma.
A comunicação da bisavó e os pais se dá apenas por carta. Sem emissão de laudos de psicólogo e assistente social, as visitas são proibidas. Quem ganhou a guarda foram os avós paternos, que moram no Maranhão.
A advogada da família, Eliana Costa conta que os dois abrigos na cidade têm 50 crianças. Um deles tem 18 a mais do que a capacidade. “Um dia na instituição representa muito na vida da criança e da família também. Nós temos um caso até de um casal que desistiu da adoção por causa da morosidade”, pontua.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que está na Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação de algumas varas, entre elas, três em Hortolândia.
Fonte: g1.com.br
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